Abertura do X Fórum Jurídico de Lisboa reúne magistrados e especialistas

Os temas associados à democracia, aos sistemas políticos e jurídicos, além da garantia dos direitos fundamentais marcaram a manhã deste primeiro dia do X Fórum Jurídico de Lisboa. Entre os presentes à mesa de abertura, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, enfatizou o crescimento do Fórum ao longo destas dez edições a partir do espaço à pluralidade de opiniões. “O Fórum sempre primou pela pluralidade de ideias e do debate aberto que vai para além da relação entre outros países”, destacou o ministro, membro do Conselho Superior do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE).

Estiveram presentes ainda à mesa de abertura Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal.

Vitalino Canas, presidente do Fórum de Integração Brasil Europa e docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa chamou atenção para as dificuldades na execução do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, avaliando ainda que as atuais tensões geopolíticas possam vir a reforçar estas barreiras. Em sua fala, ressaltou ainda o protagonismo que o FIBE terá nas sociedades brasileira e portuguesa, através de seus associados e na participação nos principais fóruns de discussões em ambos os países.

Conferencista convidado Keynote Speech, Durão Barroso, presidente não-executivo do Golbman Sachs International, primeiro-ministro de Portugal (2002-04) e presidente da Comissão Europeia (2004-14), assinalou que a pandemia do COVID-19 acentuou tendências como o nacionalismo, a partir das restrições às vacinas impostas por alguns países com base na segurança interna ou no interesse nacional.

A seguir, os painés “Erosão da ordem pública internacional e o futuro” e “Jurisdição constitucional e sistemas de justiça nas democracias pluralistas” reuniram nomes como Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), finalizando a programação da manhã.

Durante a tarde, a programação esteve dividida em três mesas redondas: “Liberdades individuais e movimento de pessoas durante as crises sanitárias e de conflitos armados”, “Jurisdição e escrutínio do mérito administrativo”, “Estado de direito, persecução penal e direitos fundamentais no Brasil” e “A securitização da dívida ativa do Brasil”, que contou com a mediação de José Roberto Afonso, vice-presidente do FIBE.

O Fórum Jurídico de Lisboa é uma realização do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), FVG Conhecimento e do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), com apoio do Fórum Brasileiro de Integração Brasil Europa. O evento tem transmissão ao vivo através do link https://youtu.be/1zPv8WpuaRU.