CES e CDESS assinaram memorando de entendimento após painel da edição especial do Duetos – Diálogos Além-Mar, realizado durante a Cimeira Luso-Brasileira.
Um acordo de cooperação relevante para o fortalecimento da participação da sociedade civil nos grandes temas do desenvolvimento no Brasil e em Portugal foi assinado pelos conselhos econômicos e sociais dos dois países, com mediação do Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE.
As assinaturas do Conselho Económico e Social de Portugal (CES) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do Brasil (CDESS) foram firmadas durante o Duetos – Diálogos Além-Mar, série de debates realizados paralelamente à Cimeira Luso-Brasileira, na Casa da América Latina, em Lisboa.
O memorando de entendimento prevê que os conselhos “organizem sessões de trabalho conjuntas para promover o intercâmbio de experiências temáticas relevantes para os/as seus/suas conselheiros/as e sociedade civil”; “encorajem a troca de especialistas para o exercício de atividades de formação ou realização de conferências, colóquios, seminários, congressos”; e “troquem informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento das atividades e enriquecimento das discussões” das duas instituições.
«Nós assinamos vários acordos, com diversos países, alguns já se materializaram, outros, infelizmente, não passam do papel. O grande desafio que temos é, de fato, tornamos este um acordo real. Já me convidaram para ir ao Brasil e eu aceitei», comentou o presidente do CES, Francisco Assis.
«Certamente este acordo vai permitir a reflexão sobre as nossas experiências e um aprendizado para o aperfeiçoamento dos nossos sistemas de participação via os conselhos nos dois países», completou Raimunda Nonata Monteiro, secretária-adjunta do CDESS.
Antes da assinatura, ocorreu o debate “Coesão e Articulação Social”, que, com moderação do jornalista João Gabriel de Lima, apresentou o funcionamento dos conselhos vinculados às cúpulas dos governos português e brasileiro, dando a conhecer os diferentes arranjos institucionais adotado em cada país.
“Um propósito comum”, salientou a secretária-adjunta, explicando que, após 15 anos de existência, a instituição tem metade do tempo da portuguesa, por ter sido extinta em 2019. «E temos vontade de estar juntos com os nossos parceiros nas questões mais estratégicas».
Francisco Assis reafirmou a “satisfação” do Conselho português pela reativação da instituição homóloga brasileira, manifestando «todo o interesse em aprofundar as relações bilaterais». «O Brasil tem muito a aprender com Portugal em relação à institucionalização e Portugal tem algo a aprender com o Brasil no lidar com uma sociedade civil vibrante e com muitas entidades», resumiu o moderador João Gabriel de Lima.
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