Organizado pelo FIBE, o seminário digital discute a erosão das bases tributárias clássicas, com transmissão do Poder360
O ICMS ou IVA, como é chamado o imposto sobre bens na União Europeia, está em franca erosão. Um dos exemplos mais triviais é a troca de mensagens. A linha telefónica é tributada, mas as conversas através dos aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, não. Outro caso são os incentivos fiscais aplicados à transição energética, que aumentam a tributação sobre a energia elétrica. E quando toda a energia for renovável, o que acontecerá com a base tributável clássica? O ICMS é ou não capaz de tributar a nova economia? As respostas motivam o segundo webinário gratuito da série Futuro da Tributação, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE neste dia 29 de setembro, às 11h do Brasil e 15h de Portugal.
Com transmissão do Poder360 e do FIBE, nos seus respectivos canais no YouTube, o seminário digital é intitulado Assim caminha a humanidade: e para onde vão os impostos e aborda como a economia digital provoca mudança não só nos modelos de negócio, como discutido no webinário de estreia, Independência ou Morte? O novo grito do Sistema Tributário às margens da reforma, mas também nas bases tributáveis.
«A cada dia temos menos bens e mais serviços, além de outras formas de produção e externalização de riqueza, que não o bem em si e isso muda tudo: a lógica da cadeia, a fonte de financiamento de política pública, o recurso, a base de tributação», explica Hadassah Santana, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e coordenadora dos webinários. «Se havia uma lei prevendo a incidência de determinado tributo sobre uma base que não existe mais e outra não a substitui, os governos perdem essa receita», completa.
Elaborado pelo grupo Tributação 4.0, que reúne pesquisadores brasileiros e europeus no objetivo comum de buscar uma forma inovadora de entender e abordar os desafios tributários, este segundo debate tem como objetivo entender como o ICMS/IVA funciona dentro desse novo contexto e como os países vêm lidando com as lacunas de tributação provocadas pela economia digital.
O expositor será Santiago Diaz de Sarralde, diretor de Estudos e Investigações Tributárias do CIAT – Centro Interamericano de Administraciones Tributarias. Trazendo a visão das empresas da Web3, a debatedora Fernanda Ogata, gerente de planejamento tributário na 99. Também no debate, Dayane Udhre, procuradora do Estado do Paraná (BR) e coordenadora da pós-graduação em Blockchain e Direito dos Criptoativos da Esmafe. A abertura será de Melina Rocha, consultora externa do BID para apoio à Reforma Tributária, especialista em IVA e Diretora de Cursos da York University – Canadá.
Com o apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a série de quatro webinários gratuitos Futuro da Tributação ajudarão a desenhar os debates, com o alinhamento de questionamentos técnicos, para o Fórum Futuro da Tributação, marcado para os dias 6 e 7 de Novembro, na Universidade de Coimbra (PT). A agenda dos seminários de outubro está no site: forumbrasileuropa.org/futuro-da-tributacao.
+ Webinário Assim caminha a humanidade: e para onde vão os impostos?
Quando | 29 de setembro – 11h (BR) – 15h (PT)
Duração | 1h
Onde | canais do YouTube do Poder360 e do FIBE
Abertura | Melina Rocha é consultora externa do BID para apoio à Reforma Tributária (BR), especialista em IVA e Diretora de Cursos da York University – Canadá. Doutora pela Université Sorbonne Nouvelle – Paris 3. Foi Professora da FGV-Direito Rio e consultora do IPEA, CCiF e Banco Mundial.
Exposição | Santiago Díaz de Sarralde Miguez é Diretor de Estudos e Investigação Fiscal do CIAT, doutor em Economia e professor titular de Economia Aplicada na Universidad Rey Juan Carlos. Foi também consultor de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Asiático de Desenvolvimento.
Debate | Fernanda Ogata é gerente de planejamento tributário na 99. Foi gerente de TAX na PwC e especialista nos tributos: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.
Debate | Dayane Udhre é doutora pela Universidade Católica de Lisboa, associada da BABEL-Blockchains and Artificial intelligence for Business, Economics and Law (Universidade de Firenze) e da FGV- SP. Coordena a pós-graduação em Blockchain e Direito dos Criptoativos da Esmafe-PR e é procuradora do Estado do Paraná.
Moderação | Hadassah Santana é professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e coordenadora do Webinários Futuro da Tributação. Tem pós-doutorado em Direito Tributário pela Universidade de Brasília – UNB e coordena o grupo de pesquisa Tributação 4.0.