Segundo dia de evento, organizado pelo FIBE com a VALE, discutiu papel da governança, bem como valores humanos em tempos de policrise, regulação e transparência.
“A transição energética do Brasil é justa e inclusiva”, definiu o ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, na manhã do segundo dia do Fórum Futuro ESG, realizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, com a VALE, em Lisboa. “Em 2004, lançamos o maior programa de inclusão de energia do planeta, que foi o Luz Para Todos e, há poucos dias, tive o prazer de apresentar o maior programa de transição energética, com bateria e sistema solar. É muito importante que a gente volte a dialogar com o mundo. Nós temos a consciência de que vivemos num único ecossistema e não tem volta, não tem volta”, completou.
Silveira destacou ainda a diversidade energética do país, que tem 88% da energia renovável, limpa. “Nós temos 11% da água doce do planeta, o que permite que tenhamos uma matriz de energia firme, que são as nossas hidrelétricas. Nós estamos crescendo exponencialmente nos investimentos em energias eólicas, em especial no Nordeste e no Sul do Brasil, e energia solar. O sol que tanto castigou o povo do Nordeste, do Mucuri, de Minas Gerais hoje é uma grande fonte de energia que vai servir para re-industrializar o Brasil, neo-industrializar o Brasil, gerando oportunidade de emprego e renda, combatendo a desigualdade, mas vai servir também para exportar sustentabilidade através do hidrogénio verde. Hidrogénio esse que nós tanto acreditamos e estamos, inclusive, agora, enviando ao Congresso Nacional o Marco Legal até o final de dezembro”.
O painel Desafios Persistentes e Agenda Constante: Eficiência e transição energética foi moderado por Lucila de Almeida, professora da Nova School of Law, e reuniu ainda Miguel Fontes, secretario de Estado do Trabalho de Portuga; David Zylbersztajn, professor da PUC-Rio, e Ferrari Careto, CEO da E-Redes Portugal. Entre os temas de debate, os biocombustíveis, a descarbonização, o desmatamento e a importância do diálogo mundial na busca pela integração do caráter social aos processos mundiais de transição energética.
Marina Petrucci , CEO da empresa de pesquisa Ipsos, em Portugal, deu continuidade à humanização dos critérios ESG com dados sobre Como as atitudes e os valores humanos estão mudando em um mundo de policrise. Em seguida, Filipe Rocha, coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Coimbra, levou as atenções para a academia, com apresentação do case da primeira universidade portuguesa a alcançar a neutralidade carbônica. “É papel das instituições de ensino conscientizar sobre o desenvolvimento ambientalmente sustentável, promovendo a literacia ambiental para todos e educar para uma cidadania ambientalmente sustentável”.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, moderou as conversas sobre o viés do ESG na Infraestrutura e Regulação — com as presenças de Hana Ghassan Tuma, vice-governadora do Pará; Felipe Queiroz , diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres do Brasil; Alexandre Freire, conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil, e Sandro Mendonça, professor da ISCTE Business School e Conselheiro do Ceadi.
“O Governo tem um papel fundamental na promoção das práticas de ESG”, defendeu a vice-governadora. “O setor público é regido pela legislação federal e na sua atualização há a introdução de algumas práticas sustentáveis, a exemplo de projetos prévios de impactos ambientais antes, por exemplo, de obras de infraestrutura ou ainda a necessidade do poder público justificar o porquê de não haver práticas de baixo impacto nas suas ações”, completou Hana Ghassan Tuma.
Felipe Queiroz contou que “a Agência Nacional entende o seu papel como instrumento para o desenvolvimento e sustentabilidade ambiental, com governança” e por isso estrutura a transição para o ESG em quatro pilares: “olhar para dentro, avaliando se nas nossas praticas rotineiras estão incluídas a Agenda 2330; o segundo está direcionado à regulação dos contratos rodoviários; o terceiro tem a ver com o transporte de cargas, já que o Brasil transporta 65% de toda a riqueza produzida pelas rodovias. Por fim, a contribuição para uma maior literacia dos stakeholders”, listou.
Alexandre Freire lembrou a importância de integração das políticas públicas, com a parceria inovadora estabelecida entre as agências nacionais de Telecomunicações (Anatel) e de Energia Elétrica (Aneel) que implementaram, juntas, uma política pública para construir uma regulação conjunta para o compartilhamento de postes.
“Recentemente, houve decisão para circulação de produtos não homologados para inibir a pirataria e também inibir a prática de diversas ações que possam provocar acidentes aéreos. A título de exemplo, há algumas semanas, duas aeronaves não conseguiam a localização precisa do aeroporto devido a uma interferência de sinal por conta do uso de drones e de TVs a cabo. A medida não apenas provocou uma política de proteção de mercado, mas também de segurança pública”, comentou.
O tema Finanças sustentáveis: Investimento ESG, Transição Climática e os desafios de mensuração e transparência foi debatido por Sandrine Gaudin, vice-Governadora do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa; Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, e Carlota de Paula Coelho, do Policy Lead B Lab Europe. Com moderação de Rodrigo Tavares, professor catedrático convidado na Nova SBE, as especialistas discutiram métricas e metas, inclusive, preferências e avaliações a respeito das normas financeiras IFRS (International Financial Reporting Standards) ou ISSB (International Sustainability Standards Board).
Todos os painéis serão publicados, em breve, no canal do FIBE no YouTube.
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