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Tragédia do Rio Grande do Sul e o clima no foco do investimento: “falta total de articulação” 

Segundo dia do Workshop Investimentos e Tributação reuniu especialistas da OCDE, Comissão Europeia e BID.

Imagem: Cláudio Noy/FIBE

«A tragédia no Rio Grande do Sul expôs uma falta total de articulação». A frase de Cristina MacDowell, especialista de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, aponta o norte dos debates do primeiro painel do Workshop Investimentos e Tributação, que chega ao segundo dia, no Centro Cultural e Científico de Macau, em Lisboa.  

A mesa de debatedores – formada ainda por Luiz de Mello (diretor de estudos políticos do Departamento de Economia da OCDE) e Joaquim Oliveira (Conselheiro especial da Missão Europeia para Coesão e Reformas) – foi unânime ao defender que a mitigação da crise climática requer coesão, «vem de um nível de governo acima de onde ocorreu o desastre», diz MacDowell. «Uma crise como a do Rio Grande do Sul, onde passei dez dias, é um momento de fazer uma análise da articulação entre o municipal, o estadual e o federal. Temos de pensar como seria a governança num momento de recuperação».  

Conheça a programação do Workshop Investimentos e Tributação 

Moderado por Fátima Cartaxo, ex-auditora da Receita Federal, o painel Transição Climática e Investimentos para Prevenção de Riscos e Reconstrução começou por mapear os gargalos, tanto do ponto de vista da prevenção quanto da recuperação, e continuou com soluções. «Os desastres não são problemas recentes, o que mudou? Os mecanismos de acompanhar em tempo real, a possibilidade de diminuir o tempo de resposta», pontuou a moderadora, mas é preciso planeamento, «considerando os modelos de governabilidade de cada região».  

«Os marcadores orçamentários ajudam os países a entender a focalização dos seus investimentos. Incluir o risco climático no risco fiscal pode evitar a dificuldade de reação dos governos e ajudar no momento de crise. A quantificação dos riscos e o plano de ação do que fazer quando acontecer também é um gargalo da América Latina», completou a especialista do BID.  

No caso do Rio Grande do Sul, o resultado da análise demonstra como as próprias «secretarias da fazenda não estão preparadas para o endividamento, para gestão da dívida, gerando uma inação completa». Os especialiastas também concordaram na necessidade da regulação de procedimentos, internamente, de definir detalhes como «transferência de pessoas afetadas e repasse de recursos. O problema é local, mas a responsabilidade exige um multinível de governo».  

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Joaquim Oliveira Martins pontuou que a coesão tem sido ponto crucial para a União Europeia, cujo gargalo já é planear o uso dos recursos já usados. Sobre os investimentos, Luiz de Mello destacou o custo alto da recuperação e alertou que «é necessário que haja fundos que permitam a acumulação de recursos públicos, no sentido de criar espaço fiscal».  

Os desastres têm um caráter local, atingem locais delimitados, mas é importante combater a sensação de «localismo excessivo», diz. «É importante reconhecer o local no desenho dos projetos, suas características, mas também o impacto das suas crises, evitando criar políticas que abandonem os territórios à própria sorte. A externalidade amplia a capacidade de resposta».

Todos os painéis do Workshop Investimentos e Tributação serão disponibilizados, na íntegra no YouTube do Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE.