O Fórum Impactos Económicos e Sociais dos Litígios de Massa será realizado pelo FIBE nos dias 28 e 29 de novembro, no CCB Lisboa.
Vinte milhões de processos tramitavam no Judiciário Brasileiro, na última semana, considerando apenas os 16 maiores litigantes do país, em números do Conselho Nacional de Justiça. A soma é massiva e representa mais de 20% dos casos pendentes no Brasil até setembro, mas já está defasada, dada a velocidade com que novas ações são apresentadas, diariamente. Relacionada principalmente a julgamentos de reparação coletiva, a lista não considera os litígios de massa com foro internacional, como é o caso do julgamento do rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, que tramita na corte de Londres.
Seja pelo volume, seja pelas relevâncias económica e social, seja pela adequada reparação das vítimas, seja contra o uso abusivo do poder judiciário, os litígios de massa têm atraído as atenções em todo o mundo. Atento à busca mundial por soluções seguras, equilibradas e eficientes para a litigância, o Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE promove o Fórum Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa, nos dias 28 e 29 de novembro, no CCB – Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
As pré-inscrições são gratuitas e estão abertas no site do FIBE
Realizado em parceria com o IDP e a FGV Justiça, o Fórum Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa terá como foco também obter soluções às questões mais prementes dos temas apresentados. As 17 horas de debates reunirão especialistas como os ministros brasileiros Alexandre Silveira (Minas e Energia); Francisco Rezek (STF); Gilmar Mendes (STF); Antonio Saldanha (STJ); João Otávio de Noronha (STJ); Mauro Campbell (STJ); Villas Bôas Cueva (STJ); Bruno Dantas (TCU), bem como o Procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.
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Como é habitual aos eventos do FIBE, os temas – tais como Soluções consensuais; Desafios setoriais e desjudicialização; Conceitualização e quantificação do dano de massa; Financiamento do custo processual e Fórum shopping – serão debatidos também por académicos e juristas, tais como André Nunes Chaib (Maastricht University); João Ilhão Moreira (Universidade de Macau); Jeroen Kortmann (University of Amsterdam); Richard Feintman (Cambridge University); Miguel Teixeira de Sousa (Universidade de Lisboa); Daniela Madeira (CNJ).
Fórum Impactos Económicos e Sociais dos Litígios de Massa
Quando | 28 e 29 de novembro
Onde | CCB: Praça Império, Centro Cultural de Belém Lisboa 1449-003
Pré-inscrições gratuitas aqui