Resultado da edição deste ano foi conhecido no dia 15, conforme previsto em regulamento, destinando um total de seis mil euros em prêmios para os vencedores.
As mulheres foram as grandes estrelas do Prémio FIBE 2024. Dez das 12 dissertações e teses premiadas na edição deste ano na distinção do Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE foram assinadas por pesquisadoras brasileiras e europeias. Todos os trabalhos premiados apresentam, em profundidade, campos de aprendizado mútuo, bem como temas correlatos entre o Brasil e a Europa, a partir de Portugal.
Foram premiadas dissertações e teses tais como Requisitos jurídicos e boas práticas no comércio eletrônico; Regulação da IA e dark patterns nas redes sociais; Restrições de liberdades fundamentais dos empregados nas organizações de tendência; Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições.
O Prémio FIBE 2024 concede um total de seis mil euros, bem como a possibilidade de publicação das pesquisas numa coletânea da editora Almedina, com o Selo FIBE. O reconhecimento público dos trabalhos premiados será feito durante o Fórum Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa, no dia 28 de novembro, no CCB, em Lisboa.
O júri, liderado pelo constitucionalista e presidente do FIBE, Vitalino Canas, premiou as seguintes pesquisas:
CATEGORIA DIREITO
Dissertações de mestrado:
1º Lugar: Tales Calaza – “Requisitos jurídicos e boas práticas no comércio eletrônico: os termos de fornecimento nas relações de consumo brasileiras em meio digital”. Universidade Federal De Minas Gerais.
2º Lugar: Gilda Nogueira Paes Cambraia- “As manifestações da licença social para operar no direito internacional dos investimentos”. Centro Universitário de Brasília.
3º Lugar: Thais Figueira De Oliveira – “A regulação da inteligência artificial e os dark patterns nas redes sociais: uma análise sobre a proteção dos direitos fundamentais”. Faculdade De Direito – Universidade de Lisboa.
Teses de doutoramento:
1º Lugar: Natalia Munhoz Machado Prigol – “Restrições de liberdades fundamentais dos empregados nas organizações de tendência: estudo comparativo franco-brasileiro”. Pontifícia Universidade Católica Do Paraná e Université Paris 1 Panthéon Sorbonne.
2º Lugar: Helena Trentini – “Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparência fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados” Universidade de São Paulo.
Menção Honrosa: Emanuel Andrade Linhares – “A corte (não) sou (só) eu: a responsabilidade individual e a integridade da decisão judicial colegiada”. Universidade Federal de Minas Gerais .
Menção Honrosa: Rafael Santos de Barros e Silva – “Mecanismos de distinguishing no direito brasileiro: elementos para uma racionalização na aplicação e no afastamento dos precedentes judiciais”. Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
CATEGORIA OUTRAS CIÊNCIAS SOCIAIS
Dissertações de mestrado:
1º Lugar: Selene Péres Péres Nunes – “Lecciones de las reglas f iscales: un estudio comparado de casos de brasil y de unión europea y otros países de la OCDE”. Universidad Nacional de Educación a Distancia – Uned / Instituto e Estudios Fiscales.
2º Lugar: Washington Cardoso Alkmim Júnior – “Imposto sobre heranças: panorama e possibilidades como instrumento f inanciador de serviços públicos redistributivos”. Fundação Getulio Vargas.
3º Lugar: Tamila Romero da Silva Carvalho – “Deslocando a fronteira: o falar brasileiro e a re/produção da diferença colonial”. Universidade de Coimbra.
Teses de doutoramento:
1º Lugar: Gabriella de Camargo Hizume – “A garantia de qualidade do ensino superior em contextos regionais: um estudo sobre as experiências da Europa e do Mercosul” Universidade de São Paulo.
2º Lugar: Ana Sofia Aureliano da Silva Dias – “Nudging como instrumento de políticas públicas: contributos para a criação de uma unidade de nudging em Portugal”. Instituto Superior de ciências sociais e políticas da Universidade de Lisboa.
3º Lugar: Flavia Loss de Araujo – “A conclusão das negociações do acordo Mercosul-União Europeia: as perspectivas do empresariado brasileiro”. Universidade de São Paulo.
Menção Honrosa: André Furlan Meirinho – “O patrocínio de naming rights na administração pública: perspectivas e diretrizes para o Brasil”. Universidade do Estado de Santa Catarina.
Visite o site do Prémio FIBE para mais informações