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Newsletter FIBE Novembro | 2024
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FIBE debate litígios de massa com especialistas internacionais
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Seja pelo volume, seja pelas relevâncias económica e social, seja pela adequada reparação das vítimas, seja contra o uso abusivo do poder judiciário, os litígios de massa têm atraído as atenções em todo o mundo. Atento à busca mundial por soluções seguras, equilibradas e eficientes para a litigância, o Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE promove o Fórum Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa, nos dias 28 e 29 de novembro, no CCB – Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
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Realizado em parceria com o IDP e a FGV Justiça, o Fórum Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa terá como foco também obter soluções às questões mais prementes dos temas apresentados. As 17 horas de debates reunirão especialistas como os ministros brasileiros Alexandre Silveira (Minas e Energia); Francisco Rezek (STF); Gilmar Mendes (STF); Antonio Saldanha (STJ); João Otávio de Noronha (STJ); Mauro Campbell (STJ); Villas Bôas Cueva (STJ); Bruno Dantas (TCU), bem como o Procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.
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Como é habitual aos eventos do FIBE, os temas – tais como Soluções consensuais; Desafios setoriais e desjudicialização; Conceitualização e quantificação do dano de massa; Financiamento do custo processual e Fórum shopping – serão debatidos também por académicos e juristas, tais como André Nunes Chaib (Maastricht University); João Ilhão Moreira (Universidade de Macau); Jeroen Kortmann (University of Amsterdam); Richard Feintman (Cambridge University); Miguel Teixeira de Sousa (Universidade de Lisboa); Daniela Madeira (CNJ).
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Temas aprofundados
Conjur publicou série de artigos
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O site Consultor Jurídico é o principal parceiro na publicação de conteúdo criado por especialistas sobre painéis do Fórum Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa. Todos os textos objetivam criar um cenário mais profundo dos debates e estão disponíveis online.
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Bios dos debatedores
Especialistas apresentados online
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Os 22 especialistas reunidos pelo Fórum de Integração Brasil Europa nos debates de seis painéis, bem como dois keynote speechs, do Fórum Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa têm as biografias detalhadas publicadas no site do evento.
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Pesquisadoras do Brasil e da Europa brilham no Prémio FIBE 2024
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As mulheres foram as grandes estrelas do Prémio FIBE 2024. Dez das 12 dissertações e teses premiadas na edição deste ano na distinção do FIBE foram assinadas por pesquisadoras brasileiras e europeias. Todos os trabalhos premiados apresentam, em profundidade, campos de aprendizado mútuo, bem como temas correlatos entre o Brasil e a Europa, a partir de Portugal.
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O Prémio FIBE 2024 concede um total de seis mil euros, bem como a possibilidade de publicação das pesquisas numa coletânea da editora Almedina, com o Selo FIBE. O reconhecimento público dos trabalhos premiados será feito durante o Fórum Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa, no dia 28 de novembro, no CCB, em Lisboa.
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Conheça aqui as pesquisas distinguidas neste ano pelo júri, que é liderado pelo presidente do FIBE, Vitalino Canas.
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