A muito da necessária reconstrução federativa do Brasil é tema do artigo (Re)integração federativa para o desenvolvimento do país, do economista e vice-presidente do FIBE, José Roberto Afonso, e do também economista Bernardo Motta. O texto, que aborda temas que serão discutidos no fórum Futuro da Governança Fiscal, foi publicado pelo Conjur. Leia aqui.

O ministro-presidente do TCU, Bruno Dantas, esteve na sede do FIBE, em Lisboa, numa reunião sobre o fórum Futuro da Governança Fiscal, a ser realizado de 22 a 24 de fevereiro, e comentou o que considera importante nesta fase de construção do novo arcabouço fiscal. «É um ótimo momento para revisitarmos os problemas que não só o Brasil, mas o mundo tem vivido». Leia aqui

“Precisamos corrigir o que aconteceu no ano passado” diz José Roberto Afonso sobre economia nacional. O economista e vice-presidente do Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE é coautor da Lei de Responsabilidade Fiscal e falou sobre o cenário econômico, de construção do novo regime fiscal, em entrevista à BandNews. Contou também que a Governança Fiscal é tema de fórum a ser realizado pelo FIBE, de 22 a 24 de Fevereiro, em Lisboa. Leia aqui

Fórum de política fiscal aborda economia brasileira em Lisboa. Em comunicado, o FIBE afirma que as conversas, que surgem no contexto do ‘Fórum Futuro da Governança Fiscal’, vão reunir “estrangeiros, membros de organismos multilaterais, professores e pesquisadores internacionais, que apresentarão desafios e experiências recentes no mundo a serem debatidos e comentados por especialistas e ‘policymakers’ brasileiros”. Leia aqui

Pai da LRF vê novo regime fiscal com mais chance de sucesso do que o teto de gastos.  José Roberto Afonso crê num momento tão propício para a rediscussão do regime fiscal do país quanto o foi aquele que se seguiu à crise cambial de 1998 para a gestação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Fórum que o FIBE realiza de 22 a 24 de fevereiro, em Lisboa, tem o intuito de contribuir com este debate. Leia aqui

Painel 1: Ministro cita tragédia na Baixada Santista ao falar sobre coordenação entre governos. O ministro do STF, Gilmar Mendes, participou do painel Federalismo do Fórum Futuro da Governança Fiscal, com exposição de Teresa Ter-Minassian e debates de Gilberto Perre e André Horta. Leia aqui

Painel 3: «Fazemos um federalismo de vassalagem», provoca secretária de Fazenda em painel do FIBE.  Priscilla Santana, do Rio Grande do Sul, foi uma das debatedoras do painel “Perspectivas para o Brasil: Federalismo”. Leia aqui

A transformação digital deu o tom do segundo dia do Fórum Futuro da Governança Fiscal.  Especialistas discutiram identidade digital e segurança de dados no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, com a participação do ministro chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Leia aqui

Piso de Investimentos, o futuro da governança fiscal e o Fibe.  Fernando Facury Scaff comenta o Fórum Futuro da Governança Fiscal em artigo publicado pelo Conjur. Leia aqui

“Digitalisation challenges and opportunities for subnational governments”, por Luiz de Mello e Teresa Ter-Minassian. 2020. OECD Working Papers on Fiscal Federalism. Leia aqui.

“Intergovernmental Fiscal Cooperation: International Experiences and Possible Lessons for Brazil” por Teresa Ter-Minassian e Luiz de Mello. 2016. Nota Técnica BID. Leia aqui.

“Sustentabilidade & arcabouço” é o artigo publicado pelo vice-presidente do FIBE, José Roberto Afonso, na edição de fevereiro de 2023 da revista Conjuntura Econômica. Nas palavras do economista, o texto traz reflexões e proposições (ou provocações) iniciais para a regulamentação do novo regime fiscal sustentável no Brasil, cujo projeto o Congresso demandou ao Executivo Federal. Leia aqui

“Improving subnational governments’ resilience in the wake of the COVID-19 pandemic”.  Por Luiz de Mello e Teresa Ter-Minassian. 2022. OECD Working Papers on Fiscal Federalism. Leia aqui

“The Return to Fiscal Rules”.  FMI. 2022. Leia aqui