Participantes Confirmados

Albérico Mascarenhas

Albérico Mascarenhas

Conselheiro de Empresas
Economista com vasta experiência em instituições públicas e privadas. Trabalhou na Prodeb como Analista Financeiro e Chefe do Setor de Planejamento, e no CEPED como Economista e Gerente Financeiro. Na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, atuou como Auditor Fiscal, Gerente Financeiro, Diretor do Departamento do Tesouro, Subsecretário e Secretário de Estado da Fazenda, onde implementou programas de modernização.
Alexandre Reis Siqueira Freire

Alexandre Reis Siqueira Freire

Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Visiting Scholar at the Goethe Universität Frankfurt am Main's Faculty of Law, Doutor em Direito pela PUC-SP. Presidente do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicação Digital e Inovação Tecnológica - CEADI/ANATEL, Presidente do Comitê de Infraestrutura em Telecomunicações da ANATEL. Nomeado pelo Presidente como membro da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Alice Serpa Braga Della Nina

Alice Serpa Braga Della Nina

Procuradora Federal da Agência Nacional de Aviação Civil e Vice-Chefe do Legal Committe da ICAO
Procuradora Federal, em exercício na Procuradoria Federal junto à Anac. Presidente do Comitê Jurídico da ICAO (ou Chairperson of ICAO´s Legal Committee). Doutora em Ciências Jurídicos-Políticas (Universidade de Lisboa). Mestre em Direito e Políticas Públicas (CEUB). MBA em Qualidade e Controle da Regulação (ENAP).
Anabela Pedroso

Anabela Pedroso

Ex-secretária de Estado da Justiça
Especialista em Transformação Digital e Inovação no Setor Público, iniciou a sua carreira na Administração Pública, no Ministério das Finanças. Foi Secretária de Estado da Justiça nos XXI e XXII Governos Constitucionais. Ao longo da carreira, exerceu cargos relevantes ligados à modernização da AP, tais como, Presidente da Agência para a Modernização Administrativa e Coordenadora da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC).
Ana Carolina Roman

Ana Carolina Roman

Desembargadora federal
Foi procuradora da República no Distrito Federal (2004); vice-presidente da Associação Nacional de Procuradores da República; integrante do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas da 2ª Câmara de Coordenação do MPF; representante da Associação Nacional de Procuradores da República na Conatrae; procuradora-chefe substituta da Procuradoria da República no DF (PRDF).
andré chaib

André Nunes Chaib

Professor de Globalização e Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Maastricht
Foi pesquisador no Instituto Max Planck de Luxemburgo para o Direito Processual e Oficial Jurídico na Organização Internacional do Trabalho. Suas pesquisas adotam uma abordagem interdisciplinar para questões relacionadas ao direito no Antropoceno. De maneira geral, concentra-se no direito internacional ambiental, povos indígenas, movimentos sociais e organizações internacionais.
Ane Elisa Perez

Ane Elisa Perez

Advogada e árbitra
Advogada, mestre e doutoranda. Possui mais de 30 anos de experiência com direito público e infraestrutura. Atua como árbitra e membra de DBs, além de ser conferencista no Brasil e no exterior.
António Costa Silva

António Costa Silva

Ex-Ministro da Economia e do Mar
Engenheiro de Minas pelo Instituto Superior Técnico, Mestre em Engenharia de Petróleos pelo Imperial College e Doutor em Engenharia de Reservatórios Petrolíferos pelo Instituto Superior Técnico e pelo Imperial College. É Professor Jubilado do Instituto Superior Técnico. Elaborou, em 2020, a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal e presidiu à Comissão Nacional de Acompanhamento do Programa de Recuperação e Resiliência.
Armando de Queiroz Monteiro Bisneto

Armando Monteiro Bisneto

Diretor Presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape
É advogado e bacharel em ciências contábeis. Possui mais de uma década de experiência em questões de Relações Institucionais e Governamentais em Escritórios de Advocacia, representando grandes empresas e entidades.
Benjamin Zymler

Benjamin Zymler

Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil (TCU)
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2001. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas no biênio 2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional, é graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela UnB.
Bruno bioni

Bruno Bioni

Diretor-Fundador do Data Privacy Brasil
Doutor em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Diretor-Fundador do Data Privacy Brasil e Sócio-Fundador da Bioni Consultoria; Advogado e Parecerista, Especialista em Privacidade e Proteção de Dados. É Membro Titular do CNPD e da Comissão de Proteção de Dados do CNJ. Compôs também a Comissão do Senado Federal de juristas sobre Inteligência Artificial no país.
Bruno Dantas

Bruno Dantas

Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil (TCU)
Ex-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Possui Pós-Doutorado em Direito pela UERJ, com pesquisas desenvolvidas na Cardozo School of Law (Nova York) e no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo). Foi também pesquisador visitante no Institute de Recherche Juridique de la Sorbonne, da Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. Compôs o Conselho Nacional de Justiça (2011/2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (2009/2011).
Caio Castagine Marinho

Caio Castagine Marinho

Juiz Federal
Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior COC(2005) e especialização em MBA em Direito Empresarial pela Faculdades COC(2007). Atualmente é Juiz Federal da Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Juiz Instrutor da Corte Especial da Superior Tribunal de Justiça.
Clarissa Costa de Barros

Clarissa Costa de Barros

Diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos
Exerceu, dentre outros, a Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA) e a chefia das assessorias, da presidência e diretoria da ANAC, a Diretoria de Regulação e Concorrência da Aviação Civil, na SAC/PR, a assessoria no Departamento de Assuntos Microeconômicos e Regulatórios / MPDG e a assessoria da 3a CCR - Câmara do Consumidor e Ordem Econômica / MPF.
Cleso Fonseca

Cleso Fonseca

Professor de Direito Regulatório no IDP
Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito Regulatório no IDP. Exerceu os cargos de Procurador-Geral Federal, Procurador-Geral da ANAC, Secretário-Geral da Presidência do TSE, Consultor Jurídico do Ministério da Defesa e Assessor de Ministro do STF.
Cristiana Fortini

Cristiana Fortini

Advogada, Professora da UFMG e Presidente do IBDA
Professora da UFMG. Advogada especialista nas áreas de contratação pública, infraestrutura e compliance. Presidente do IBDA.
Cristiane Coelho

Cristiane Coelho

Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (FIN)
Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP, em sanduíche com a Yale Law School, mestre em Direito Econômico pela UnB e em Direito Tributário Internacional pela NYU e graduada em Direito pela UnB. Foi procuradora da Fazenda Nacional e consultora legislativa da Câmara dos Deputados. Foi Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Advogada e professora no IDP.
Eduardo Lopes

Eduardo Lopes

CEO da Zetta
Formado em direito, atuou como diplomata representando o Brasil no exterior por mais de 8 anos. Também foi membro do Comitê Executivo do Fórum Econômico Mundial. No setor privado, foi membro do board do Grupo Dínamo e gerente de políticas públicas da Meta, e depois indo para o Nubank. Além disso, acumula experiências como membro do conselho da Câmara Brasileira da Economia Digital e como diretor da Associação Brasileira de Bancos (ABBC).
elisabete carvalho

Elisabete Carvalho

Professora do ISCSP/Universidade de Lisboa
Professora associada na Universidade de Lisboa, onde leciona Administração Pública Comparada, Gestão Pública e Metodologia da Investigação nos níveis de doutoramento, mestrado e licenciatura. As suas áreas de investigação são a reforma administrativa, a gestão organizacional e de recursos humanos, e o estudo dos processos de formulação de políticas públicas.
Filipe Brito Bastos

Filipe Brito Bastos

Professor Associado da NOVA School of Law
Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu de Florença. Realizou a sua investigação e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Amesterdão. É atualmente Professor Associado da NOVA School of Law, onde tem lecionado as disciplinas de Direito Administrativo Europeu, Direito Administrativo, Direito Processual Administrativo, Direito Administrativo da Regulação e Direito Constitucional.
Filipe Matias Santos

Filipe Matias Santos

Jurista Chefe do Departamento Jurídico da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
Advogado, licenciado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, com Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas pela mesma universidade (NOVA School of Law), tem sua prática centrada em consultoria regulatória (utilities, energia, mercados), regulamentação, fiscalização e contencioso. Compliance Officer da ERSE.
Flávia Tâmega

Flávia Tâmega

Diretora Executiva Jurídica e Compliance da Arteris S.A.
Com ampla experiência em direito corporativo, conformidade regulatória e estruturas de privacidade de dados, supervisiona funções jurídicas e de governança essenciais para a organização. Seu papel abrange garantir a conformidade regulatória em toda a extensa rede de concessões rodoviárias da Arteris, implementar programas de compliance robustos e gerenciar iniciativas de proteção de dados em conformidade com a LGPD brasileira.
Flávio Roman

Flávio Roman

Advogado-Geral da União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria
Procurador de carreira do Banco Central há 25 anos, Flavio possui ampla trajetória no setor público. Desde janeiro de 2023, integra o gabinete do Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União, como adjunto e substituto eventual, e desde fevereiro de 2025 exerce a função de Secretário-Geral de Consultoria da AGU. Doutor e mestre em Direito Administrativo, é professor de graduação em Direito no IDP-DF e autor do livro Discricionariedade técnica na regulação econômica.
jaime quesado

Francisco Jaime Quesado

Economista e Gestor
Economista e MBA, especialista em Inovação, Transformação Digital e Gestão Operacional, com mais de 25 anos de experiência executiva no Setor Privado e no Setor Público. Colunista regular na imprensa portuguesa e internacional e palestrante em conferências nacionais e internacionais.
Gabriel Campos Soares da Fonseca

Gabriel Campos Soares da Fonseca

Advogado, Consultor e Líder de pesquisa no Centro de Direito, Internet e Sociedade - CEDIS/IDP
Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP), tendo sido Visiting Researcher no Weizenbaum-Institut für die vernetzte gesellschaft e no WZB - Wissenschaftszentrum Berlin für Sozialforschung (2024). Pesquisador associado do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM/UnB).Coordenador de Pesquisa no Centro de Direito, Internet e Sociedade do CEDIS/IDP.
Gilmar Mendes

Gilmar Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Doutor em Direito pela Universidade de Münster, Alemanha. Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gláucio Araújo de Oliveira

Gláucio Araújo de Oliveira

Procurador-Geral do Trabalho do Brasil
Possui mestrado em Direito socio economico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001) e doutorado em Direito do Trabalho e Mercantil - Universitat de Barcelona (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e atuação na área portuária e aquaviária.
Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio

Guilherme Theo Sampaio

Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Sampaio traz em sua trajetória ampla experiência no setor de transporte. Atuou como chefe de gabinete da presidência da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e, anteriormente, como advogado do SETCEMG, o que lhe proporcionou uma visão abrangente das demandas e desafios do transporte rodoviário de cargas no Brasil.
isaac sidney

Isaac Sidney

Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
Presidente da Febraban. Advogado e ex-procurador-Geral do Banco Central (BC).
Isabel Apolinário

Isabel Apolinário

Vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
Licenciada em Economia pelo ISEG, desde 1996, e mestre em Economia e Política da Energia e do Ambiente, também pelo ISEG, desde 2005.
Joana Neto Anjos

Joana Neto Anjos

Professora Auxiliar Convidada na FDUC e investigadora integrada no Instituto Jurídico desta Instituição
Conta com várias participações em congressos e conferências, com obra publicada no domínio do direito administrativo regulatório, direito ambiental, direito constitucional e direito tributário.
João Carlos Mayer

João Carlos Mayer

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ingressou na carreira da magistratura federal em 1995, exercendo atualmente o cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região; Graduou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) em 1991; mestrando e doutorando do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal.
José Levi Mello do Amaral Júnior

José Levi

Jurista e ex-advogado-geral da União do Brasil
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro da Advocacia-Geral da União, na carreira de procurador da Fazenda Nacional. Foi advogado-geral da União entre abril de 2020 e março de 2021.

José Roberto Afonso

Economista e Vice-Presidente do FIBE
Economista e contabilista. Investigador e Pós-doutorado em Políticas Públicas do Centro de Administração e Políticas Públicas, do ISCSP-UL. Professor do curso de Doutorado do Instituto de Direito Público - IDP. Doutor em Ciências Econômicas, com concentração em Economia Social e do Trabalho, pela UNICAMP. Ex-superintendente do BNDES. Consultor econômico, fiscal e financeiro, especializado em finanças públicas, federalismo fiscal e governança pública.
Juliano Noman

Juliano Noman

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR)
Economista, graduado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Gestão de Navegação Aérea pela École Nationale de l'Aviation Civile (ENAC), na França.
Larissa Rêgo

Larissa Rêgo

Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Advogada e mestranda em Políticas Públicas e Governo pela FGV. Exerceu cargos no Ministério do Desenvolv. Social e Agrário e no Ministério dos Direitos Humanos. Atuou como assessora do Sind. Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras. Ocupou cargo de diretora do Dep. de Políticas de Cadastro e Regularização Fundiária no MAPA. Atuou, também, como diretora do Dep. de Irrigação do Ministério da Integração e do Desenv. Regional.
Licínio Lopes Martins

Licínio Lopes Martins

Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
Professor Associado na FDUC, onde obteve o Mestrado e o Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, com especialização em Direito Administrativo. Membro da Direção do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (Cedipre/FDUC) e da Direção do Instituto Jurídico da Comunicação (IJC-FDUC). Participa na coordenação de publicações científicas, atuando como Subdiretor da Revista de Contratos Públicos do Cedipre-FDUC.
Lorena Coutinho

Lorena Coutinho

Professora do IDP
Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Especialista em políticas digitais, transformação tecnológica, comércio exterior e proteção de dados. Mestre em Economia pela UnB e doutora pela Universidade de Maastricht, na Holanda.
Lucas Laupman Ferraz Lima

Lucas Laupman Ferraz Lima

Advogado da Petrobras, Professor e Pesquisador em Direito Regulatório pela FGV RIO
Advogado concursado da Petrobras desde 2008. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutorando em Direito Regulatório pela Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). Professor da FGV e coordenador acadêmico da área de Direito Regulatório da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro.
fórum regulação

Luis Guilherme Catarino

Professor Convidado ISCTE-IUL, Assessor Jurídico
Professor convidado do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa . Assessor jurídico da CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Possui Doutorado em Direito com ênfase em Regulação e Supervisão de Mercados Financeiros pela Universidade de Coimbra.
Marcelo Guaranys

Marcelo Guaranys

Economista e Advogado especializado em Regulação
Mestre em Direito Público pela UnB, bacharel em Economia pela mesma universidade e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Possui forte experiência em órgãos públicos federais, assumindo os cargos de Secretário-Executivo do Ministério da Economia, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG) da Casa Civil da Presidência da República, Diretor-Presidente da ANAC, dentre outros.
Maria Augusta Rost

Maria Augusta Rost

Professora Convidada da Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Administrativo
Co-head das áreas de contencioso estratégico e arbitragem, especialista em Direito Administrativo, Regulatório e Arbitragem. Tem atuado como advogada, árbitra, parecerista e consultora, com foco em licitações públicas, projetos de infraestrutura, contratos governamentais e setores regulados. Trabalhou no CADE e no Ministério da Justiça. Professora de Direito na UnB, onde leciona Arbitragem. Autora do livro Arbitragem como Política Pública.
Maria Elisa Curcio

Maria Elisa Curcio

Diretora Sênior de Assuntos Corporativos, Regulatórios e Sustentabilidade – Latam
Advogada e Bacharel em Ciências Sociais – Política, Sociologia e Antropologia (Universidade de São Paulo); especialista em Gestão Ambiental (IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo); Minor em Administração e Gestão de Empresas (UFRJ); Mestre em Economia Política e Jurídica (Mackenzie); e Doutora em Economia Política e Jurídica (Mackenzie).
Mauro Henrique Moreira Sousa

Mauro Henrique Moreira Sousa

Diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM)
Advogado da União. Atualmente exerce o cargo de diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). É Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores Energético e Mineral, pela PUC/RJ e especialista em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha/Espanha.
Miguel Moura e Silva

Miguel Moura e Silva

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciatura em Direito e Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Comunitárias) pela Universidade Católica Portuguesa e Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Comunitárias) na Universidade de Lisboa. Estudou ainda no Collège d’Europe (1991) e na Faculdade de Direito da Universidade de Michigan.
Newton Ramos

Newton Ramos

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Magistrado federal. Desembargador Federal do TRF1 e Professor da UFMA. Doutor (PUC/SP) e Mestre (UnB) em Direito.
Nuno Cunha Rodrigues

Nuno Cunha Rodrigues

Professor Associado da FDUL, Vice-Presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) e do Instituto Europeu da FDUL
Nuno Cunha Rodrigues é Presidente da AdC. Foi nomeado Vice-Presidente da Rede Internacional da Concorrência (ICN) em setembro de 2025. Tem publicados livros e artigos científicos em Portugal e no estrangeiro, em Direito da Concorrência, Direito da União Europeia, Contratação Pública, Direito da Economia, Finanças Públicas e Direito Fiscal, áreas de especialidade nas quais leciona. Antes de assumir a presidência da AdC, foi advogado e jurisconsulto.
Nuno Peres Alves

Nuno Peres Alves

Advogado especialista em Administrativo e Direito Público, Distribuição e Consumo, Infraestruturas, Media, Setor Público, Telecomunicações
Presta assessoria a clientes na execução de contratos de concessão de serviços públicos e de empreitadas, incluindo em projetos de substancial relevância concretizados nos últimos anos. Acumula uma vasta experiência em contencioso administrativo e em arbitragens, sobretudo em matérias de direito administrativo geral, de regulação económica e de contratos administrativos.
fórum regulação

Patrícia Alves de Faria

Procuradora Federal na Procuradoria-Geral Federal (AGU)
Especialista em Direito Processual Civil e Civil.Procuradora Federal, com atuação em Direito Público, Constitucional, Civil, Administrativo, Ambiental, Regulatório e Previdenciário. Consultora Jurídica Adjunta junto ao Ministério das Mulheres. Mestranda cursando o Mestrado Profissional em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Paula Braz Machado

Paula Braz Machado

Vogal do Conselho de Administração da Autoridade da Mobilidade e Transportes (AMT)
Doutora em Direito pela FDUL. É Assistente convidada da FDUL e membro integrado do CIDEEFF - Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal. Exerceu o cargo de diretora administrativa e financeira, na empresa das Águas de Santarém, foi adjunta e chefe de Gabinete, em substituição, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e já atuou como advogada.
Paula Vaz Freire

Paula Vaz Freire

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
Doutorada em Direito é Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e é autora de diversas monografias e artigos nas áreas do Direito da Concorrência, do Direito Económico da União Europeia e da Economia Política. Foi também Diretora da FDUL.
Paulo Burnier da Silveira

Paulo Burnier da Silveira

Especialista em Regulação da OCDE
Especialista Sênior em Concorrência na OCDE e Gestor do Centro Regional da OCDE para Concorrência (RCC) na América Latina. Também é o Gestor do Fórum Latino-Americano e do Caribe sobre Concorrência (LACCF) da OCDE-BID. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), possui diversas publicações na área de direito e política da concorrência. É Professor na Universidade de Brasília e Professor Visitante na Sciences Po Paris.
pedro gonet

Pedro Gonet

Professor de Direito Público (IDP)
.Diretor Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Membro Consultor da Comissão de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da OAB. Doutorando em Direito do Estado (USP).
Raimundo Carreiro Silva

Raimundo Carreiro

Embaixador do Brasil em Portugal
Ex-ministro do Tribunal de Contas da União. Formou-se em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB), em 1981.
Reynaldo Fonseca

Reynaldo Soares da Fonseca

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Graduou-se em direito pela UFMA e, na mesma universidade, cursou especialização em direito constitucional. Concluiu especialização em direito penal e direito processual penal na UnB, mestrado em direito público na PUC-SP, doutorado em direito constitucional na FADISP e pós-doutorado em democracia e direitos humanos na Universidade de Coimbra, Portugal. Em 2017, foi um dos cotados para Ministro do STF.
Ricardo Couto

Ricardo Couto

Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Foi membro do conselho da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) em cinco gestões, sendo professor palestrante da instituição desde 1992 e coordenador acadêmico de Direito Administrativo desde 2019. É professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Vem compondo várias bancas do concurso para ingresso na carreira da magistratura, nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Ambiental.
Ricardo Rivero Ortega

Ricardo Rivero Ortega

Professor Catedrático da Universidade de Salamanca (USAL)
Professor catedrático de Direito Administrativo na Universidade de Salamanca, onde foi Decano (2012–2017) e Reitor (2017–2024). Autor de mais de 250 publicações, conferencista internacional e pesquisador reconhecido em temas de regulação econômica, ensino superior, regime local e inovação aplicada às instituições administrativas. Em 2025, foi eleito Presidente do Instituto Internacional de Direito Administrativo.
Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ (nomeado em 2011, tem atuado, desde então, na Terceira Turma e na Segunda Seção). Foi Conselheiro do CADE. Foi também Procurador do Estado de São Paulo e Procurador da Fazenda Nacional. É Bacharel em Direito (Universidade de São Paulo - USP). Mestre em Direito (Universidade Harvard). Doutor em Direito (Universidade de Frankfurt - Johann Wolfgang Goethe Universität).
Roberto José Silveira Honorato

Roberto José Silveira Honorato

Superintendente de Aeronavegabilidade na ANAC
Diretor-Presidente Interino da ANAC. Especialista em aviação civil com vasta experiência no setor regulatório aeronáutico brasileiro, tem atuado em posições de liderança na agência, contribuindo para o desenvolvimento e modernização da aviação nacional. Sua gestão foca na segurança operacional, regulamentação técnica e promoção do transporte aéreo no país.
Ruben Maximiano

Ruben Maximiano

Especialista Sênior em Competition Policy para a OCDE
Especialista Sênior em Concorrência na OCDE, em Paris, e professor na Universidade Católica de Lille, onde leciona a disciplina de Controle de Concentrações na União Europeia no nível de Mestrado 2. Na OCDE, é responsável pelos trabalhos relacionados à política de concorrência na região Ásia-Pacífico e coordena as atividades sobre a crise da Covid-19 na Divisão de Concorrência. Trabalhou na Comissão Europeia por quase cinco anos.
Tatiane Viana

Tatiane Viana

Head de Assuntos Regulatórios da Latam Brasil
Advogada especializada em Direito Administrativo, Constitucional e Aeronáutico, possui 25 anos de experiência no setor de aviação, abrangendo áreas como Atendimento ao Cliente, Infraestrutura Aeroportuária e Jurídico. Em sua função atual, lidera as estratégias e ações para o desenvolvimento da agenda regulatória e governamental no setor aéreo nacional do Brasil. Possui o Curso Preparatório para Instrutores da Universidade da FAB.
Thiago Campos

Thiago Campos

Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Graduado em Direito, com especializações em Gestão Empresarial, Gestão de Políticas de Saúde e Direito Sanitário. Foi coordenador da consultoria jurídica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e conselheiro titular do Conselho Estadual de Saúde da Bahia. No Ministério da Saúde, atuou como gerente de projetos da Secretaria de Atenção à Saúde e diretor de programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde.
Tiago Faierstein

Tiago Faierstein

Diretor Presidente da ANAC
Presidente da ANAC com ampla experiência no setor aeroportuário, com histórico de atuação na área de relações governamentais. Possui habilidades em Tecnologias para Cidades Inteligentes, IoT, Fotografia Aérea, Controle de Processos, Projeto de Sistemas de Controle, SCADA e Sistema de Controle Distribuído (DCS). Profissional com forte atuação em desenvolvimento de negócios, com graduação em Engenharia Elétrica e Eletrônica pela UFPE.
Tiago Vicente

Tiago Vicente

Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos)
Atuou na área de relações governamentais em grandes empresas de setores altamente regulados pelo Executivo e Legislativo e na intermediação de relações do Brasil no exterior. Trabalhou nas áreas de energia, mineração e metalurgia. Especializou-se em aconselhamento e execução de ações institucionais e executivas, questões reputacionais e assuntos relacionados a regras de conformidade nacionais e internacionais.
Vander Costa

Vander Costa

Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT)
Graduado em administração, pela UFMG e, em direito, pela Faculdade Newton Paiva, pós-graduado em Ciências Políticas pela FDC. Foi presidente do SETCEMG (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais), entre 2002 e 2008 e da FETCEMG (Federação das Empresas de Transporte de Carga de Minas Gerais). Ainda durante sua gestão, foi criado o Setor de Segurança Patrimonial da Federação. De 2012 a 2016, Vander Costa presidiu o Conselho Regional do SEST SENAT em Minas Gerais. É presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte) desde março de 2019 e cumpre o segundo mandato até março de 2027.
Veronica Sánchez da Cruz Rios

Veronica Sánchez da Cruz Rios

Diretora-Presidente Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Como Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), lidera iniciativas estratégicas para promover políticas públicas eficazes e soluções em saneamento. Trabalhou anteriormente no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, contribuindo para parcerias público-privadas e desenvolvimento regional.
Victor Oliveira Fernandes

Victor Oliveira Fernandes

Professor do IDP
Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (FDUSP). Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foi assessor jurídico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, com atuação perante a Subchefia de Políticas de Infraestrutura, Chefe de Gabinete no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e Chefe de Gabinete de Ministro no STF.
Vinicius Marques de Carvalho

Vinícius Marques de Carvalho

Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU)
Graduado em direito pela USP, é Doutor em Direito Comercial pela USP e em Direito Comparado pela Université de Paris Pantheon-Sorbonne, onde foi professor-visitante. Desde 2014, é professor da USP. Presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de 2012 a 2016. Também ocupou os cargos de Secretário de Direito Econômico, Conselheiro do CADE e chefe de gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, entre outras funções.

Vitalino Canas

Professor FDUL e Presidente do FIBE
Professor e ex-Deputado da Assembleia da República Portuguesa.As suas áreas de investigação e ensino são o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, a Ciência Política e as Relações Internacionais, bem como os Direitos Fundamentais e Humanos.