Participantes Confirmados
Albérico Mascarenhas
Socio-Diretor da A2M Consultoria e Conselheiro de Empresas
Economista com vasta experiência em instituições públicas e privadas. Trabalhou na Prodeb como Analista Financeiro e Chefe do Setor de Planejamento, e no CEPED como Economista e Gerente Financeiro. Na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, atuou como Auditor Fiscal, Gerente Financeiro, Diretor do Departamento do Tesouro, Subsecretário e Secretário de Estado da Fazenda, onde implementou programas de modernização.
Alice Serpa Braga Della Nina
Procuradora Federal da Agência Nacional de Aviação Civil e Vice-Chefe do Legal Committe da ICAO
A procuradora federal Alice Serpa Braga Della Nina foi eleita como presidente do Comitê Jurídico da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), agência da ONU voltada ao setor. A presidência do comitê é o mais alto posto jurídico da aviação na ONU. Alice Della Nina atuou por dez anos na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ocupou o cargo de vice-presidente do Comitê Jurídico da organização internacional.
Ana Carolina Roman
Desembargadora federal
Foi procuradora da República no Distrito Federal (2004); vice-presidente da Associação Nacional de Procuradores da República; integrante do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas da 2ª Câmara de Coordenação do MPF; representante da Associação Nacional de Procuradores da República na Conatrae; procuradora-chefe substituta da Procuradoria da República no DF (PRDF).
Andre Nunes Cheib
Professor de Globalização e Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Maastricht
Foi pesquisador no Instituto Max Planck de Luxemburgo para o Direito Processual e Oficial Jurídico na Organização Internacional do Trabalho. Suas pesquisas adotam uma abordagem interdisciplinar para questões relacionadas ao direito no Antropoceno. De maneira geral, concentra-se no direito internacional ambiental, povos indígenas, movimentos sociais e organizações internacionais.
Ane Elisa Perez
Advogada e árbitra
Advogada, mestre e doutoranda. Possui mais de 30 anos de experiência com direito público e infraestrutura. Atua como árbitra e membra de DBs, além de ser conferencista no Brasil e no exterior.
Balázs Égert
Economista Sênior na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Trabalhou anteriormente no Banco Central da Áustria (2003–2007). Foi Pesquisador Visitante no Banco Central da África do Sul (2007), no Bruegel (2006), no CESifo (2006), no Banco Nacional da Tchéquia (2006), no Banco Central da Hungria (2005), no Banco da Finlândia/BOFIT (2004/2005) e no Banco da Estônia (2002). Obteve seu doutorado na Universidade de Paris X-Nanterre (2002).
Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2001. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas no biênio 2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional, é graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela UnB.
Bruno Bioni
Diretor-Fundador do Data Privacy Brasil
Doutor em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Diretor-Fundador do Data Privacy Brasil e Sócio-Fundador da Bioni Consultoria; Advogado e Parecerista, Especialista em Privacidade e Proteção de Dados. É Membro Titular do CNPD e da Comissão de Proteção de Dados do CNJ. Compôs também a Comissão do Senado Federal de juristas sobre Inteligência Artificial no país.
Caio Castagine Marinho
Juiz Federal
Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior COC(2005) e especialização em MBA em Direito Empresarial pela Faculdades COC(2007). Atualmente é Juiz Federal da Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Juiz Instrutor da Corte Especial da Superior Tribunal de Justiça.
Cleso Fonseca
Professor de Direito Regulatório no IDP
Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito Regulatório no IDP. Exerceu os cargos de Procurador-Geral Federal, Procurador-Geral da ANAC, Secretário-Geral da Presidência do TSE, Consultor Jurídico do Ministério da Defesa e Assessor de Ministro do STF.
Cristiana Fortini
Advogada e Professora da UFMG
Professora da UFMG. Advogada especialista nas áreas de contratação pública, infraestrutura e compliance. Presidente do IBDA.
Cristiane Coelho
Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (FIN)
Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP, em sanduíche com a Yale Law School, mestre em Direito Econômico pela UnB e em Direito Tributário Internacional pela NYU e graduada em Direito pela UnB. Foi procuradora da Fazenda Nacional e consultora legislativa da Câmara dos Deputados. Foi Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Advogada e professora no IDP.
Filipe Brito Bastos
Professor Associado UNL
Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu de Florença. Realizou a sua investigação e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Amesterdão. É atualmente Professor Associado da NOVA School of Law, onde tem lecionado as disciplinas de Direito Administrativo Europeu, Direito Administrativo, Direito Processual Administrativo, Direito Administrativo da Regulação e Direito Constitucional.
Flávia Tâmega
Diretora Executiva Jurídica e Compliance da Arteris S.A.
Com ampla experiência em direito corporativo, conformidade regulatória e estruturas de privacidade de dados, supervisiona funções jurídicas e de governança essenciais para a organização. Seu papel abrange garantir a conformidade regulatória em toda a extensa rede de concessões rodoviárias da Arteris, implementar programas de compliance robustos e gerenciar iniciativas de proteção de dados em conformidade com a LGPD brasileira.
Gilmar Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Professor, acadêmico, escritor, jurista e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010 e sendo o atual decano (membro mais antigo). Mestre e doutor em direito pela Universidade de Münster, lecionou na Universidade de Brasília (UnB), pela qual se graduou, e no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é co-fundador.
Isaac Sidney
Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
Presidente da Febraban. Advogado e ex-procurador-Geral do Banco Central (BC).
Luis Guilherme Catarino
Jurista da Comissão do Mercados de Valores Mobiliários.
Professor Convidado ISCTE-IUL, Assessor Jurídico. Especialista em Política Regulatória e Regulação Jurídico-Económica de Mercados
Maria Augusta Rost
Professora da Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Administrativo
Co-head das áreas de contencioso estratégico e arbitragem, especialista em Direito Administrativo, Regulatório e Arbitragem. Tem atuado como advogada, árbitra, parecerista e consultora, com foco em licitações públicas, projetos de infraestrutura, contratos governamentais e setores regulados. Trabalhou no CADE e no Ministério da Justiça. Professora de Direito na UnB, onde leciona Arbitragem. Autora do livro Arbitragem como Política Pública.
Maria Elisa Curcio
Diretora Sênior de Assuntos Corporativos, Regulatórios e Sustentabilidade – Latam
Advogada e Bacharel em Ciências Sociais – Política, Sociologia e Antropologia (Universidade de São Paulo); especialista em Gestão Ambiental (IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo); Minor em Administração e Gestão de Empresas (UFRJ); Mestre em Economia Política e Jurídica (Mackenzie); e Doutora em Economia Política e Jurídica (Mackenzie).
Reynaldo Soares da Fonseca
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Graduou-se em direito pela UFMA e, na mesma universidade, cursou especialização em direito constitucional. Concluiu especialização em direito penal e direito processual penal na UnB, mestrado em direito público na PUC-SP, doutorado em direito constitucional na FADISP e pós-doutorado em democracia e direitos humanos na Universidade de Coimbra, Portugal. Em 2017, foi um dos cotados para Ministro do STF.
Ricardo Rivero Ortega
Professor Catedrático da Universidade de Salamanca (USAL)
Professor catedrático de Direito Administrativo na Universidade de Salamanca, onde foi Decano (2012–2017) e Reitor (2017–2024). Autor de mais de 250 publicações, conferencista internacional e pesquisador reconhecido em temas de regulação econômica, ensino superior, regime local e inovação aplicada às instituições administrativas. Em 2025, foi eleito Presidente do Instituto Internacional de Direito Administrativo.
Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ (nomeado em 2011, tem atuado, desde então, na Terceira Turma e na Segunda Seção). Foi Conselheiro do CADE. Foi também Procurador do Estado de São Paulo e Procurador da Fazenda Nacional. É Bacharel em Direito (Universidade de São Paulo - USP). Mestre em Direito (Universidade Harvard). Doutor em Direito (Universidade de Frankfurt - Johann Wolfgang Goethe Universität).
Suzana Tavares Da Silva
Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 25/07/96. Mestre em Direito (Área de Especialização em Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 30/04/99. Doutora em Direito (Área de Especialização em Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 26/06/2009.
Vinícius Marques de Carvalho
Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU)
Graduado em direito pela USP, é Doutor em Direito Comercial pela USP e em Direito Comparado pela Université de Paris Pantheon-Sorbonne, onde foi professor-visitante. Desde 2014, é professor da USP.
Presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de 2012 a 2016.
Também ocupou os cargos de Secretário de Direito Econômico, Conselheiro do CADE e chefe de gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, entre outras funções.
Vitalino Canas
Professor FDUL e Presidente do FIBE
Professor e ex-Deputado da Assembleia da República Portuguesa.As suas áreas de investigação e ensino são o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, a Ciência Política e as Relações Internacionais, bem como os Direitos Fundamentais e Humanos.