SOBRE O EVENTO
As acções judiciais de reparação coletiva têm atraído um destaque global pelas suas relevâncias económica e social. É importante que tal atenção venha da capacidade dos instrumentos jurídicos de alcançarem a adequada reparação das vítimas, e não do uso abusivo do poder judiciário.
Assim, atento ao debate mundial sobre soluções seguras, equilibradas e eficientes para a litigância, o Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE promoverá o Fórum Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa, a ser realizado em Lisboa, nos dias 28 e 29 de novembro, no CCB – Centro Cultural de Belém.
Reunindo especialistas mundiais, o evento tem como objetivo contribuir para a discussão de soluções que minimizem impactos económicos e priorizem o benefício social, com ênfase na proteção das vítimas.
O Fórum Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa debaterá os subtemas cruciais para essa matéria, como a escolha do foro, os critérios para a quantificação dos danos em diferentes contextos, a possibilidade de resolução consensual e os limites das negociações coletivas.
Mais informações em breve.
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AGENDA
08:30
CREDENCIAMENTO
09:00
ABERTURA
09:15
LOREM IPSUM
10:30
LOREM IPSUM
11:45
LOREM IPSUM
13:00
PAUSA PARA ALMOÇO
14:30
LOREM IPSUM
15:30
LOREM IPSUM
16:30
LOREM IPSUM
17:45
LOREM IPSUM
18:30
ENCERRAMENTO
08:30
BOAS-VINDAS
09:00
LOREM IPSUM
10:00
LOREM IPSUM
11:00
LOREM IPSUM
12:00
LOREM IPSUM
13:00
ALMOÇO
14:00
LOREM IPSUM
15:00
LOREM IPSUM
16:00
LOREM IPSUM
17:00
ENCERRAMENTO
PARTICIPANTES
Alexandre D'Ambrosio
Vice-Presidente Executivo de Assuntos Corporativos e Institucionais na Vale
Na Vale, Alexandre D'Ambrosio comanda os setores Jurídico, Tributário, Relações Institucionais e Comunicação, bem como Societário, Propriedade Intelectual, Trade Compliance e Proteção de Dados da companhia. Também atua como Diretor da Vale Internacional S.A.
Alexandre Silveira
Ministro de Minas e Energia do Brasil
É bacharel em Direito e concursado como delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, tendo aposentado como delegado-geral. Foi Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ex-deputado federal por dois mandatos, foi secretário de Estado de Gestão Metropolitana e Secretário de Saúde em Minas Gerais. Ex-Senador da República, em 2023, assumiu o comando do Ministério de Minas e Energia.
Amarildo de Oliveira
Diretor-presidente da Funpresp-Jud
Servidor da carreira do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1992, Amarildo participou da Gestão da Funpresp-Jud como Presidente do Conselho Deliberativo desde 2014 e foi o primeiro Diretor de Administração da Entidade. É graduado em Direito e Administração, especialista em Administração Judiciária e especializando em Economia e Gestão: Previdência Complementar pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Diretor-Geral do STF durante a presidência do Ministro Ayres Britto em 2012 e do Ministro Ricardo Lewandowski, de 2014 a 2016. Foi cedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para exercer o cargo de Diretor-Geral, na gestão da Ministra Cármen Lúcia, de 2016 a 2017.
André Nunes Chaib
Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Maastricht
André Nunes Chaib é Professor Assistente de Globalização e Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Maastricht. Anteriormente, foi Pesquisador no Instituto Max Planck de Luxemburgo para Direito Processual e atuou no Departamento Jurídico da Organização Internacional do Trabalho. Sua pesquisa adota uma abordagem interdisciplinar sobre questões relativas ao direito no Antropoceno, buscando desafiar princípios fundamentais dos paradigmas do direito moderno. De modo geral, seus interesses de pesquisa concentram-se em direito ambiental internacional, movimentos sociais e organizações internacionais.
Antônio Saldanha
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foi aprovado no concurso da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo tomado posse em 1988 e promovido a Desembargador, por merecimento, em 2003. Atuou como Professor na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e na escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). É Ministro do Superior Tribunal de Justiça, membro da 3 Seção da 6 Turma, e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento.
Bruna Marengoni
Advogada
Sócia do Banco BTG Pactual, onde é a responsável pela mesa de Aquisição e Financiamento de Litígios na mesa de Special Situations. É advogada, formada pela Universidade de São Paulo, com especialização pela FGV. Trabalha na área de ativos estressados, com foco em direitos creditórios públicos e precatórios há mais de 12 anos.
Bruno Dantas
Presidente do Tribubal de Contas da União (TCU)
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2014. Possui Pós-Doutorado em Direito pela UERJ, com pesquisas desenvolvidas na Cardozo School of Law (Nova York) e no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo). Foi também pesquisador visitante no Institute de Recherche Juridique de la Sorbonne, da Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. Compôs o Conselho Nacional de Justiça (2011/2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (2009/2011). Leciona nos programas de pós-graduação stricto sensu da FGV Direito-Rio e da Uninove. É autor de inúmeros artigos científicos e livros jurídicos. É o Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional.
Camila Camargo
CEO Grupo Esfera
Atualmente está à frente da Esfera Brasil. Formada em Comunicação Social pela FAAP, tem experiência em grandes empresas de varejo. Foi cofundadora da Cór, agência focada em cursos online, e está na Esfera desde a fundação. Iniciou no cargo de diretora de Novos Negócios e hoje é CEO. É também idealizadora do prêmio Mulheres Exponenciais e organizadora do Fórum Nacional e Internacional Esfera Brasil.
Cristiane Coelho
Advogada e Professora do IDP
Diretora Jurídica na Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Professora no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Advogada.
Daniela Madeira
Juíza Federal e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juíza federal, conselheira do CNJ, doutora em Direito pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha), presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, membro da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, integrante do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), integrante da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.
Eduardo Maneira
Advogado e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Sócio fundador do Maneira Advogados, conta com mais de 35 anos de experiência na área tributária, tanto consultiva quanto contenciosa. É professor titular de Direito Tributário da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e autor de livro, diversos artigos e livros em coautoria. Membro do IAB Instituto dos Advogados Brasileiros e do IASP Instituto dos Advogados de São Paulo. Diretor da ABDF -Associação Brasileira de Direito Financeiro. Coordenador de direito tributário da ESA (Escola Superior da Advocacia) Nacional. Ex-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional. Fundador e ex-presidente da ABRADT Associação Brasileira de Direito Tributário. Ex-conselheiro da OAB/MG, ex-conselheiro da OAB/RJ.
Elsa Dias de Oliveira
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do CARL/FDUL (Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Tem lecionado matérias relativas a Direito da Arbitragem, Direito Internacional Privado, Direito Comercial Internacional, Contratos Internacionais, Direito Civil. Tem preferido conferências diversas em Portugal e no estrangeiro.
Francisco Rezek
Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF)
Jurista, advogado, professor, ex-chanceler e ex-magistrado brasileiro. Foi procurador da República, ministro das Relações Exteriores, ministro do Supremo Tribunal Federal e juiz da Corte Internacional de Justiça.
Fredie Didier
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e advogado
Gilmar Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Professor, acadêmico, escritor, jurista e magistrado brasileiro. É ministro do STF desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010, sendo o atual decano. É membro do Conselho Consultivo do FIBE.
Grace Mendonça
Advogada e ex-Ministra da Advocacia Geral da União (AGU)
Advogada e professora. Integrou a Advocacia-Geral da União de 2001 a 2019, tendo sido advogada-geral da União entre 2016 e 2019, no governo do presidente Michel Temer. Atualmente exerce a advocacia privada.
Gustavo Ribeiro
Presidente da Abramge, Vice-presidente de Relações Institucionais da Hapvida NotreDame Intermédica
Advogado, mestre em Direito do Estado, Gustavo Ribeiro é presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e vice-presidente do Grupo Hapvida NotreDame Intermédica. O executivo acumula, ainda, passagens pelo UnitedHealth Group/Amil e Qualicorp, além de ter sido vice-presidente da Fundação Zerbini, do InCor da Faculdade de Medicina da USP.
Isabel Alexandre
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
Isabel Alexandre é Mestre e Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professora Associada nesta Faculdade. O seu ensino e a sua produção científica têm-se desenvolvido essencialmente na área do Direito Processual Civil e do Direito Processual Civil Internacional.
Jarbas Soares Júnior
Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
Atual Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e atual Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Foi presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA) de 2003 a 2011; membro da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para Conservação da Natureza; professor desta disciplina na UNIFENAS, na Escola Superior do Ministério Público e na Escola de Advocacia da OAB/MG. Foi Conselheiro do CNMP por dois mandatos, tendo assumido a Presidência da Comissão de Direitos Fundamentais. Doutor honoris causa pela UNICOR. É um dos autores do “Manual de Atuação do Promotor de Justiça” (2004); coordenador das obras “O Meio Ambiente na visão do Ministério Público e da Magistratura” (2008) e “Efetividade do Direito Ambiental” (2008); coautor do livro “20 Anos da Constituição Federal” (2009) e da obra “Ficha Limpa”, e Coordenador do livro “O Meio Ambiente no STJ” e da Coleção Direitos Fundamentais.
João Ilhão Moreira
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Macau
Professor Auxiliar de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, onde também exerce o cargo de Director-Adjunto do Centro de Estudos de Jurisprudência e Legislação da China e dos Países de Língua Portuguesa. Doutorado pela Universidade de Oxford, possui uma extensa experiência na resolução de litígios, com particular enfoque na arbitragem e nos estudos sociojurídicos. Antes de integrar a Universidade de Macau em 2019, lecionou nas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra e Oxford, tendo sido também investigador visitante em várias instituições internacionais de prestígio. A sua investigação abrange áreas como a arbitragem internacional, o direito civil e comercial de Macau e o direito do jogo.
João Otávio de Noronha
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Magistrado e professor brasileiro. Desde 2002 é ministro do Superior Tribunal de Justiça, tendo sido o presidente dessa corte no período de 2018 a 2020. Foi também corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça de 2016 a 2018.
Laura Schertel
Advogada e Professora da UnB e do IDP
Advogada e Professora da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pesquisadora de pós-doutorado na Universidade Goethe, Frankfurt am Main. Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Federal e diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS/IDP). Foi relatora da Comissão de Juristas do Senado Federal para a regulação da inteligência artificial. Doutora em direito privado pela Universidade Humboldt de Berlim.
Luis Vicente de Chiara
Diretor jurídico da Febraban
Diretor jurídico da Febraban. Atuou por quase 12 anos no cargo de superintendente jurídico no Itau Unibanco. Luis é graduado em Direito e especializado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Marcelo Eugênio Feitosa Almeida
Procurador-geral da União
Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; membro de Comissão de Negociação em Acordo de Leniência CGU/AGU; Advogado da União, Coordenação Regional de Recuperação de Ativos da Procuradoria Regional da União da 5ª Região.
Marcos Ferrari
Presidente-executivo da Conexis Brasil Digital
Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital e da Confederação Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação. É doutor em economia, pelo Instituto de Economia Industrial da UFRJ e foi diretor de Infraestrutura e Governo do BNDES. Foi também secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, de 2016 a 2018, e anteriormente chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento e secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Exerceu o papel de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo.
Mariana Egídio
Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciada em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com especialização ao nível do mestrado em Direito Administratitvo e Contencioso Administrativo,. Advogada e doutoranda do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde trabalha numa tese em Direito Constitucional. Mariana Melo Egídio recebeu vários prémios e distinções pela sua investigação e ensaios e é Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. As suas áreas de interesse e atividade científica são o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Contencioso Administrativo.
Mauro Campbell Marques
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Miguel Teixeira de Sousa
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Miguel Teixeira de Sousa é Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. É Membro da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht e. V., da International Association of Procedural Law, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, a Associação Luso-Alemã de Juristas, da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, do Centro de Direito da Família e do Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.
Murillo de Aragão
Professor adjunto da Columbia University e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Legislativo
Murillo de Aragão é advogado, jornalista , professor, cientista político e palestrante. Fundador e CEO da Arko Advice Pesquisas, a maior casa de análise política do país. É Sócio fundador da MDA LAW - Murillo de Aragão Advogados e Consultores. Pós-doutor em Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca.
Paula Vaz Freire
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professora Associada da FDUL na área de Ciências Jurídico-Económicas. Membro do CIDEFF – Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal.
Paulo Gonet
Procurador-Geral da República
Jurista, professor e procurador brasileiro. Membro do Ministério Público Federal desde 1987, é o atual Procurador-Geral da República.
Paulo Mendes
Professor do IDP e e Procurador da Fazenda Nacional com atuação no STF
Doutor em Direito, Pós-doutorado na UFBA e em Salamanca (em curso), Professor do IDP, Presidente da ABPC e Procurador da Faz. Nacional atuando no STF.
Raimundo Carreiro
Embaixador do Brasil em Portugal
Servidor público e político brasileiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e atual embaixador do Brasil em Portugal.
Raul Jungmann
Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) desde março de 2022. Foi ministro do Desenvolvimento Agrário e ministro extraordinário de Política Fundiária do governo FHC, além de ministro da Defesa e ministro extraordinário da Segurança Pública do governo Temer. Por Pernambuco, foi deputado federal por três mandatos, além de vereador da capital Recife.
Ricardo Alberto Pereira
Desembargador do TJ/RJ
Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense/RJ. No Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro atua como Juiz de Direito de Entrância Especial Substituto em Segundo Grau (JDS Desembargador) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro atua como Desembargador Eleitoral da Classe Juiz de Direito, Ouvidor e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.
Ricardo Couto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1987), pós-graduado pela Universidade de Coimbra (1999). Professor palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro desde 1992. Coordenador acadêmico de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro desde 2019. Professor da Fundação Getulio Vargas. Presidente da Mútua dos Magistrados.
Ricardo Morishita
Advogado e Professor
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Advogado e professor universitário, foi diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (2003-2010) e Professor e coordenador de pesquisas de direito do consumidor vinculadas ao Centro de Justiça e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2010-2014). Diretor de Projetos e Pesquisas no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça. Preside comissão de juristas constituída para propor subsídios à regulação da Inteligência Artificial (IA).
Richard Fentiman
Professor Emeritus of Private International Law at the University of Cambridge
Richard Fentiman is Professor Emeritus of Private International Law at the University of Cambridge. He specialises in the law and practice of transnational disputes. He has a particular interest in issues relating to jurisdiction and cross-border injunctions and questions of strategy and risk in international disputes.
Vitalino Canas
Presidente do FIBE
Doutor em Direito, especialista em Direito Constitucional e Presidente do FIBE.
CONTEÚDO
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GALERIA DE VÍDEOS
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Fórum Litígios de Massa | Dia 28 - Desafios setoriais caminhos para desjudicialização dos litígios
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