II Fórum Futuro da Regulação – FIBE Fórum de Integração Brasil Europa

SOBRE O EVENTO

O governos globais são responsáveis, em diferentes níveis, por regular as entidades que operam em setores da economia, em prol do interesse público. O II Fórum Futuro da Regulação discutiu temas urgentes, que põe em revista a regulação contemporânea, impulsionados pela disrupção económica, pela revolução digital, pela crise climática, só para citar algumas das mudanças no mundo de 2025.

Realizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), de 26 a 28 de novembro de 2025, na Academia de Ciências de Lisboa, o evento colocou em debate o futuro da regulação, provocando reflexões sobre as regras que controlam a economia e o bem-estar social, elencando desafios mais atuais, mas também apontando tendências e soluções.

O II Fórum Futuro da Regulação reuniu mais 70 debatedores – especialistas nas múltiplas formas de regulação e representantes dos mais diversos setores, com atuação no Brasil, em Portugal e demais países europeus. Dezenas de inscritos acompanharam os debates, bem como a assinatura de um acordo de cooperação com o CAAD e a apresentação dos distinguidos com o 3º Prémio FIBE.

CONTEÚDO

Paula Vaz Freire: “Na União Europeia, há uma tendência de simplificar a regulação”

António Costa Silva defende que regulação eficaz “não é sobre-regulação”

Embaixador do Brasil cobra mais ‘integração’ com Portugal

“Condenação de golpistas é histórica e rompe tradição de anistia” diz Gilmar Mendes

Fórum em Portugal discute leis e crimes digitais

Limites do Judiciário e autonomia das agências reguladoras no Brasil encerram II Fórum Futuro da Regulação

Banco Central errou em 2020 e abriu brecha ao crime, diz Febraban

Febraban diz que sistema financeiro não pode ser laboratório

Diretora Larissa Rêgo debate autonomia das agências no 2º Fórum Futuro da Regulação

Diretor-Geral da ANTT representa o Brasil em debate internacional sobre o futuro da regulação em Lisboa

Armando Monteiro Bisneto participou no II Fórum da Regulação

Especialistas alertam para lacunas normativas entre bancos e o aumento expressivo de fraudes digitais

“A chave da independência é o nosso sistema financeiro”

Abear ressalta excesso de judicialização no setor aéreo após STF suspender processos

3º Prémio FIBE: pesquisadoras celebradas em Lisboa

FIBE e CAAD assinam acordo de cooperação para aproximar mais Brasil e Portugal

“O regulador também precisa inovar na própria regulação”

Fórum aponta caminhos da regulação na busca de equilíbrio para o mundo em mudança

Ministro da CGU defende mecanismo de incentivo para que em fusões e aquisições empresas reportem ilícitos

Presidente do Sistema Transporte destaca que regulação moderna e eficiente é essencial para a sustentabilidade socioeconômica

É ingenuidade achar que transformar o Supremo em convento traria credibilidade, diz Gilmar Mendes

Setor energético: desafios da regulação ambiental e investimentos sustentáveis

“Temos que evitar retrocessos”, diz especialista sobre a regulamentação da IA

“O mais importante é assegurar a cultura do cumprimento das regras”

Especialistas defendem convergência “com reciprocidade” frente a desafios globais

Novo aeroporto de Lisboa citado como “dilema regulatório”

Regulação: convergência “com reciprocidade” para enfrentar desafios globais

CGU: “Não temos lei geral do processo sancionador no Brasil”

Órgão do TCU já examinou processos envolvendo R$ 300 bilhões em ativos, diz Bruno Dantas

Bruno Dantas: “a regulação forte exige técnica, coragem e responsabilidade”

Alerta: “Sob a capa de um discurso antirregulação, o que se promove é uma regulação seletiva e desordenada”

“A regulação não pode ser a vítima colateral das mudanças sísmicas que estão a abalar o mundo”

FIBE promove 2º Fórum Futuro da Regulação em Lisboa

Maria Rost e Cleso Fonseca participarão do II Fórum Futuro da Regulação

Press Release | Futuro da regulação será debatido em Lisboa

António Costa Silva | Os riscos do excesso da regulação

Benjamin Zymler | Consensualidade não é incentivo à inadimplência

Gilmar Ferreira Mendes | Agências podem se sujeitar a tribunais para estabilidade regulatória

Miguel Moura e Silva | Mecanismos legais claros garantem independência de agências

Paula Vaz Freire | A reacção da União Europeia às normas reguladoras

Verônica Sánchez da Cruz Rios | Maior padronização regulatória no setor de saneamento

A importância do encontro entre as academias portuguesa e brasileira no futuro da regulação

Regulação em chave lusófona: convergências institucionais entre Brasil e Europa

Direito regulatório: o desafio de regular o futuro

Local

Academia das Ciências de Lisboa

Rua da Academia das Ciências, 19 1249-122 Lisboa

Informações úteis

Confira orientações e recomendações relacionadas ao II Fórum Futuro da Regulação. Em caso de dúvidas, não hesite em contactar-nos por meio do e-mail eventos@fibe.pt.

Dicas do evento

Hospedagem

Restaurantes

Locais para visitar