Presidentes Governantes é um guia sobre a democracia em diversos países, da Europa, das Américas e de África.
«A democracia já não tem os contornos clássicos de funcionamento; está a evoluir» é a premissa de Presidentes Governantes: Numa era de fragmentação e volatilidade políticas. Lançado pelo presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), o constitucionalista Vitalino Canas, durante o XIII Fórum de Lisboa, o livro (Editora Forense, 520 páginas) tem apresentação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, e prefácio do ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.
«A investigação comparativa empreendida por Canas abrange múltiplos sistemas presidenciais contemporâneos, analisando suas variações institucionais e adaptações às realidades locais. O caso brasileiro emerge como paradigma analítico significativo, evidenciando os desafios estruturais inerentes aos sistemas presidencialistas em contextos de alta complexidade sociopolítica: fragmentação partidária acentuada, imperativos coalizacionais permanentes, instabilidade política sistêmica e tensões interinstitucionais recorrentes», escreveu o ministro Gilmar Mendes.
Nas palavras do ministro Luís Felipe Salomão, no contexto atual, a resiliência dos sistemas depende da capacidade das instituições de se adaptarem às novas realidades. «Para isso, compreender e fortalecer os sistemas de governo tornou-se uma necessidade inadiável. Essa é a tarefa assumida por Vitalino Canas em Presidentes governantes: numa era de fragmentação e volatilidade políticas, obra que nasce como referência e oferece um detalhado retrato da situação dos sistemas de governo no século XXI, analisado com critério e profundidade. O livro destaca-se pelo exame de múltiplos casos que compõem um grupo heterogêneo de países. Mais do que uma mera descrição das experiências de sistemas que admitem presidentes governantes – fenômeno que extrapola os limites do presidencialismo –, a investigação revela as tensões entre governabilidade e democracia, examinando como os sistemas evoluem diante de desafios institucionais e políticos».
Tal globalidade foi justamente o maior desafio referido por Vitalino Canas ao escrever a obra: «Este livro é parte de uma constatação, na perspectiva de ciência política e do direito constitucional, de vários fenômenos — e tanto falo de países asiáticos, da Coreia do Sul, como das Filipinas, da maior parte dos países da América Latina, dos europeus e de África. Não foi fácil encontrar dados fiáveis em relação a todos os países. Alguns estão mais estudados que outros?», comentou.
Presidentes Governantes foi apresentado durante o XIII Fórum de Lisboa, tendo como cenário a exposição Água Pantanal Fogo, no Museu Nacional de História Natural e da Ciência. Na ocasião, foi lançado também o livro Brasília, a arte da democracia (FGV Arte e IDP; 395 páginas), com organização de Paulo Herkenhoff, além de textos de especialistas em artes, arquitetura, história e política.
Presidentes Governantes: Numa era de fragmentação e volatilidade políticas
Autor: Vitalino Canas
Editora Forense
Edição: 1ª
520 páginas