Webinário Tributação do Trabalho reunirá o ministro Ives Gandra Martins Filho; o pesquisador Alberto Barreix e o advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, com a moderação do professor Celso de Barros Correia Neto.
As relações de trabalho estão transformando-se rápida e profundamente em todo o mundo. O resultado global é que há cada vez mais profissionais em contratos flexíveis, efémeros, fragmentados e também precários, considerando as proteções trabalhista e previdenciária. As implicações em curso nas relações de emprego (e na cobrança de impostos) instigam os debates do Webinário Tributação do Trabalho, marcado para o próximo dia 24, às 11h (BR)/15h (PT).
Antecipando o debate do II Fórum Futuro da Tributação, a ser realizado nos dias 2 e 3 de outubro, em Lisboa, o Webinário Tributação do Trabalho é o terceiro de uma série com exibição exclusiva da TV Conjur, no YouTube, e reúne o ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Alberto Barreix, pesquisador e consultor do Centro Interamericano de de Administraciones Tributárias (CIAT) e do Banco Interamericano de Desarrollo (BID), e Luiz Gustavo Bichara, advogado tributarista.
Assista aqui ao Webinário Tributação do Trabalho, no dia 24
Com moderação de Celso de Barros Correia Neto, advogado e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), será um diálogo sobre as questões mais prementes, que são judiciais, mas também legislativas: qual é o correto tratamento jurídico a se conferir em termos de proteção ao trabalhador, hoje? «Mas o tema não se esgota nesta área. Traz implicações muito relevantes também em matéria tributária, na medida em que afeta uma base económica importante – a folha salarial – e, por consequência, o financiamento de políticas públicas essenciais. A chamada “pejotização” e o trabalho de plataforma inserem-se nesse mesmo quadro socioeconómico», resume Celso de Barros Correia Neto.
«É fundamental repensar a cobrança de tributos sobre a folha salarial, tanto para evitar que o sistema tributário represente um fator de desestimulo à formalização de relações de trabalho quanto para avaliar novas – e melhores – formas de cobrar impostos e financiar a previdência social», completa. Antes do Webinário Tributação do Trabalho, o Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) promoveu os webinários Tributação do Consumo e Tributação da Renda, ambos disponíveis no site do II Fórum Futuro da Tributação.
Tributação no futuro
A inflexão na economia mundial, causada pela guerra comercial dos últimos meses, traz à tona um dos mais urgentes desafios da atualidade: para onde caminham os sistemas tributários? Às supertarifas globais somam-se os desafios da tributação dos fluxos digitais transnacionais, das repercussões fiscais das mudanças tecnológicas, das novas formas de trabalho e consumo e do poder econômico. A ser realizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), nos dias 2 e 3 de outubro, em Lisboa, o II Fórum Futuro da Tributação será um debate internacional com especialistas como Andrea Costa Chaves, Andrei Augusto Passos Rodrigues, Alberto Barreix, Ana Cláudia Utumi, Carlos Veras, Cristina García-Herrera Blanco, Cristina MacDowell, Edilberto Pontes, Fátima Cartaxo, Gustavo Brigagão, Gilmar Mendes, Idalete Craveira, Ignacio González, Ives Gandra Martins Filho, Javier Pandiello, João Ricardo Catarino, Kurt Vandender, Luís Eduardo Schoueri, Matilde Lavouras, Mizabel Derzi, Nuno Barroso, Paulo Gonet Branco, Teresa Ter Minassian.
Confira a programação preliminar e o formulário de inscrição gratuita: forumbrasileuropa.org/ii-forum-futuro-tributacao
«O II Fórum Futuro da Tributação quer criar um ambiente de debate e escuta qualificada, construção conjunta de ideias e diálogo estratégico sobre os rumos da tributação em tempos de digitalização acelerada, reorganização federativa, instrumentos fiscais voltados à sustentabilidade e transformação dos modelos de financiamento do Estado», resume o economista José Roberto Afonso, vice-presidente do FIBE e coordenador científico do evento.
Em formato presencial, o II Fórum Futuro da Tributação terá como cenário o Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, evocando a herança do entrelaçamento entre Portugal e a China. A programação estará estruturada em dois eixos: sessões magnas no período da manhã e grupos de trabalho simultâneos no período da tarde. Os grupos de trabalho serão realizados em salas paralelas, com participação de moderadores estratégicos, autores de trabalhos e pesquisas relevantes, bem como comentaristas convidados. Também estão confirmados nomes como Ariane Guimarães, Christian von Haldenwang, Denise Lucena, Fernando Gabriel Cafferata, Heleno Torres, Joaquim Passarinho, Juan Vazquez Zamora, Jules Queiroz, Miguel St Aubyn, Nuno Villa-Lobos, Paulo Ayres, Rafael Praciano Garcia, Sandra Utsumi, entre outros especialistas internacionais.
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