Cerca de 70 especialistas do Brasil, de Portugal e de Espanha estarão no II Fórum Futuro da Regulação, entre 26 e 28 de novembro, em Lisboa.
O impulso urgente que põe em revista a regulação contemporânea dos governos globais vem da revolução digital, da crise climática, da crise económica e da responsabilidade pelo bem-estar social, só para citar algumas das mudanças no mundo de 2025. As questões mais prementes do futuro dos processos da governação mundial inspiram o II Fórum Futuro da Regulação.
Promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), entre 26 e 28 de novembro, na Academia das Ciências de Lisboa, o II Fórum Futuro da Regulação reunirá académicos, especialistas, reguladores e representantes dos setores público e privado do Brasil, de Portugal e de Espanha para debater desafios e tendências.
«O mundo já mudou, e muito, e é certo que será preciso revisitar as diferentes formas de intervenção reguladora estatal», resume o vice-presidente do FIBE, o economista José Roberto Afonso, citando o impacto também da «perda de referência externa» com o rompimento da «outrora ordem económica mundial», inclusive com o governo norte-americano «se posicionando contra qualquer regulação de muito do que seja novo na emergente economia nas nuvens».
Nos três dias, doze painéis serão ferramentas para identificar desafios e apontar possíveis soluções, através do debate entre os diferentes atores da regulação. Dentre os quase 70 palestrantes, nomes como Alexandre Reis Siqueira Freire (ANATEL); Alice Serpa Braga Della Nina (Anac e ICAO); Anabela Pedroso (ex-Secretária da Justiça); a desembargadora Ana Carolina Roman; André Nunes Chaib (Maastricht University) e António Costa Silva (ex-ministro da Economia e do Mar), que será o keynote speaker; os ministros Benjamin Zymler e Bruno Dantas (TCU); o juiz federal Caio Castagine Marinho; Cleso Fonseca (IDP); Cristiane Coelho (FIN); Elisabete Carvalho (Univerisade de Lisboa); Flávio Roman (advogado-geral da União); o ministro Gilmar Mendes (STF); Gláucio Araújo de Oliveira (Procurador Geral do Trabalho); Guilherme Sampaio (ANTT); Isaac Sidney (Febraban); Isabel Apolinário (vogal da ERSE); o desembargador João Carlos Mayer (TRF); José Levy (ex-advogado-geral da União); o economista José Roberto Afonso; Juliano Noman (ABEAR); Larissa Rêgo (ANA).
Também no debate: Licínio Lopes Martins (Universidade de Coimbra); Luís Guilherme Catarino (ISCTE); Maria Elisa Curcio (Latam); Paulo Burnier da Silveira (OCDE); o embaixador Raimundo Carreiro; o ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ); Ricardo Rivero Ortega (Universidad de Salamanca); o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ); Thiago Campos (Anvisa); Thiago Faierstein (Anac); Vander Costa (CNT), o presidente do FIBE, Vitalino Canas, que destaca que o II Fórum Futuro da Regulação reunirá «diferentes perspetivas e experiências em torno dos desafios e das possibilidades atuais».
O II Fórum Futuro da Regulação tem o apoio científico do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) e do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra; em parceria com a FGV Conhecimento, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
A lista de participantes e a programação preliminar está no site: https://forumbrasileuropa.org/ii-forum-futuro-da-regulacao/