Acordo de cooperação técnica foi assinado durante o II Fórum Futuro da Regulação, entre Vitalino Canas e Nuno Villa-Lobos.
Quatro anos após ter sido palco para a cerimónia de institucionalização da associação Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), em novembro de 2021, o Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa voltou a ser cenário para um marco para o FIBE: a assinatura de um protocolo de cooperação com o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).
Assinado durante o II Fórum Futuro da Regulação, entre o presidente do FIBE, Vitalino Canas, e o presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, na presença do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Consultivo do FIBE.
“Celebrar este acordo que é extremamente importante, num momento em que o Brasil concretiza a sua reforma tributária”, comentou o decano do STF. “Estivemos muitas vezes juntos com o CAAD, observando a experiência portuguesa e a formalização desta cooperação através do FIBE é muito importante. O próprio FIBE tem a marca da cooperação, de aprender com outros parceiros aquilo que eles fazem de bom, completou o ministro”.
“Sentimo-nos reconhecidos”, declarou o presidente do FIBE, Vitalino Canas, admitindo que a iniciativa do CAAD em estabelecer esta parceria aproxima ainda o Brasil e Portugal, “num momento similar no que diz respeito à arbitragem administrativa”. O presidente Nuno Villa-Lobos destacou que esta parceria “é uma honra”, que será “longa e duradoura”.
O CAAD e a FIBE comprometem-se a cooperar na realização de acções conjuntas, mediante acordos específicos para promover a cooperação técnico-científica, académica e institucional.