O Selo FIBE é uma certificação de qualidade atribuída a obras de relevâncias intelectual, académica e cultural que contribuam para a missão do FIBE de promover a integração entre o Brasil, Portugal e outros países de língua portuguesa.
O Selo FIBE nasce do compromisso de promover o conhecimento como instrumento de aproximação entre nações, instituições e comunidades académicas. Mais do que um selo editorial, constitui uma iniciativa dedicada à valorização da produção intelectual capaz de fortalecer o diálogo entre o Brasil e a Europa, em especial Portugal e os países de língua portuguesa.
Ao certificar obras de reconhecidas relevâncias intelectual, académica e cultural, o Selo FIBE afirma um padrão de reflexão crítica e de intercâmbio de ideias, reconhecendo no saber um espaço privilegiado de construção de pontes entre sociedades, tradições jurídicas e experiências institucionais diversas.
Em 2026, com os lançamentos dos livros Abuso de Direitos Fundamentais e O Futuro da Tributação, consolida-se um acervo que, desde 2022, reúne contribuições dedicadas à análise de temas contemporâneos de grandes relevâncias pública e académica. Integram essa trajetória os títulos Empreendedorismo 4.0 – Aspectos Tributários e Econômicos (2022), Tributação 4.0 – Repensar os Tributos na Era Digital (2023), Portugal e Brasil: Duas Nações em Harmonia (2024) e Gilmar Mendes, 20 anos de STF: O acadêmico, o gestor, o juiz (2024); obras distintas em seus temas e abordagens, mas convergentes no propósito de contribuir para o avanço do diálogo entre tradições intelectuais e da construção de horizontes compartilhados entre as comunidades académicas do espaço lusófono.
Esta obra, publicada pela Almedina com o Selo FIBE, é de autoria de um dos vencedores do 1º Prémio FIBE, criado pelo Fórum de Integração Brasil Europa para valorizar a excelência acadêmica e o diálogo entre Brasil e Europa, com foco nos países lusófonos.
A premiação contempla dissertações e teses que abordam conexões socioeconômicas, políticas e jurídicas entre esses territórios. Conta com um júri internacional de renome, presidido por Vitalino Canas, doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e presidente do FIBE.
Mais do que um reconhecimento, é um convite à pesquisa, ao diálogo e à construção de pontes entre diferentes realidades acadêmicas e culturais.
ABUSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Editora Almedina Brasil 1. ed. São Paulo 2024/Lisboa 2024
1.ed. São Paulo 2026|/Lisboa 2026
Autor: Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto
Idioma: Português
O livro traz ponderações robustas que permitem questionamentos e reflexões sobre as novas necessidades e o futuro do Simples Nacional e, em especial, do Microempreendedor Individual, figura jurídica inaugurada pelo Brasil em 2008 com o objetivo de formalizar negócios e atividades. A obra contribui para a construção de políticas públicas que visem a proteção e o avanço das empresas enquadradas no Simples Nacional, em especial as microempresas individuais, ante a nova economia digital e a repercussão em larga escala dos desafios globais, além disso, inaugura a coleção FIBE, com a missão de enaltecer diálogo propositivo e plural, principalmente entre o Brasil e a Europa.
EMPREENDEDORISMO 4.0: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E ECONÔMICOS
Editora Almedina Brasil/AltaBooks
1. ed. São Paulo 2022/Lisboa 2022
Coordenação: Hadassah Laís de Sousa Santana e José Roberto Afonso
Vários Autores
Idioma: Português
Um livro sobre a diversidade das obras e realizações do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes não só em sua atuação ao longo de mais de 20 anos como juiz, mas em todos os quase 50 anos de uma carreira dedicada ao Direito, à Justiça e ao aprimoramento das instituições e da sociedade brasileira.
A trajetória que o levou à Suprema Corte brasileira vai muito além deste cargo: como académico, gestor e articulador e pensador. Os textos aqui reunidos retratam a diversidade do pensamento e realizações em amplitude, bem como revelam uma vida que une dedicação, erudição e coragem, mas não só. Uma trajetória se mede não por suas realizações, mas por seus fins
GILMAR MENDES, 20 ANOS DE STF: O ACADÊMICO, O GESTOR E O JUIZ
Editora Conjur 1. ed. São Paulo 2023/Lisboa 2024 Coordenação: Cleso da Fonseca e Márcio Chaer Vários Autores Idioma: Português
Um livro que olha para o passado, para o presente e para o futuro da história dos dois países. Há 200 anos, a independência brasileira teve características marcantes e peculiares no cenário internacional e de época. Não envolveu a rutura contra seu antigo colonizador, tão comum em outras colônias.
Não houve a fragmentação do território, da organização política e da língua, mas é inegável que se pagou um preço alto, inclusive, ao acabar com diferentes rebeliões regionais e se manter a escravidão por décadas.
Após 200 anos, a sociedade, a economia, brasileira e mundial, atravessam um período de transformações radicais, provocadas, dentre outras, pela revolução digital, pandemia, desequilíbrio ambiental, guerra no velho centro do mundo, desigualdades sociais e ameaças à democracia.
Muitos fatores conspiram para que Brasil e Portugal venham estreitar ainda mais seus laços de amizade e parceria. Na sociedade e na economia moderna, cada vez mais globalizada, ser uma nação realmente independente exige integração aos valores, aos padrões de vida e de negócios e, sobretudo, aos compromissos com a sustentabilidade, ambiental e social.
PORTUGAL E BRASIL – DUAS NAÇÕES EM HARMONIA
Editora Almedina Brasil 1. ed. São Paulo 2024/Lisboa 2024 Autores: Antonio Lavareda; José Roberto Afonso e Nuno Santos Coordenação: Cleso da Fonseca e Márcio Chaer Idioma: Português
O debate académico-tributário, inclusive no Brasil, foi radicalmente alterado em suas temáticas e questões clássicas nos últimos dez anos. As matérias e abordagens tradicionais perderam espaço para as perplexidades geradas pelas novas tecnologias e pela economia digital à cobrança de tributos. Mudanças económicas profundas e rápidas criaram importantes incertezas fiscais.
Este livro propõe (re)pensar o porvir. Não se trata de um debate propriamente sobre o futuro. Afinal, muito do que se discute já é realidade nas relações sociais e econômicas. Mas é um convite para pensar conjuntamente o novo e construir caminhos para a tributação na era digital.
TRIBUTAÇÃO 4.0: REPENSAR OS TRIBUTOS NA ERA DIGITAL
Editora Almedina Brasil/AltaBooks
1. ed. São Paulo 2023/Lisboa 2023
Coordenação: Hadassah Laís de Sousa Santana, José Roberto Afonso e Celso de Barros
Vários Autores
Idioma: Português