Uso efetivo de dados digitalizados para melhorar a arrecadação foi um dos temas abordados por Cristina MacDowell em workshop no II Fórum Futuro da Tributação, em Lisboa.
A economista Cristina MacDowell, especialista principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), abriu o workshop Administração Tributária Descentralizada e Automatizada. O debate foi realizado na tarde desta quinta-feira (2), durante o II Fórum Futuro da Tributação, em Lisboa, e mediado pelo advogado Celso de Barros Correia Neto.
“Ainda há um longo caminho para a administração tributária automatizada”, disse MacDowell. “É muito difícil avançar nesse caminho sem dados digitalizados. Os pilares da fatura eletrônica, da contabilidade digital, o uso intensivo de dados, são o caminho a seguir para melhorar a arrecadação por meio dessa facilitação”. MacDowell disse que o BID realizou um diagnóstico e avaliou a maturidade dos estados na parte de infraestrutura técnica. Afirmou que há um avanço no uso de analítica avançada de dados, mas que ainda é necessária capacitação dos auditores para fazer o uso dela. Sobre a questão da administração tributária descentralizada, MacDowell afirmou que “é necessária a descentralização da coordenação para maximizar especialidades de cada estado nesse novo arcabouço tributário”.
O fisco tem muitas ferramentas e, assim como o BID, o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) tem desempenhado um papel muito importante na automação tributária. O diplomata Décio Carreta falou, principalmente, do papel do CIAT que, “de forma colaborativa, vem ajudando o desenvolvimento dos países na disseminação do conhecimento tributário”. Já Ignacio Gonzalez Garcia, que atua no Departamento de Tributos da Espanha (AEAT) desde 1982, falou do caso espanhol, que tem sido referência para a digitalização na Europa. “Estamos num momento de novidade em que há muitas oportunidades, mas penso que ainda podemos aprender muito uns com os outros”.
Ricardo Neves, Subsecretário da Receita Estadual (SEFAZ- RS), apontou que foi a cooperação que fez a gente chegar até aqui com o que disse ser um dos projetos “mais ousados”: o da nota fiscal eletrônica. “Acredito numa administração tributária transnacional, acima da própria federação, e vejo muita na Espanha essa preocupação do trabalho cooperativo com as várias unidades da União Europeia”, afirmou. Em sua terceira gestão como administrador tributário no Rio Grande do Sul, Neves disse que um conceito aprendido foi o da invisibilidade da administração tributária, ou seja, atuante mas que não interfere muito na economia.
CORREÇÃO E SELETIVIDADE
Como traçar uma fronteira clara entre seletividade e correção? foi o cerne do debate para os advogados Ariane Guimarães, Carlos Adolfo Teixeira Duarte e Lina Santin- que formaram mais um grupo de trabalho na programação do II Fórum Futuro da Tributação. Simultaneamente ao workshop Administração Tributária Descentralizada e Automatizada, noutra sala do Centro Cultural e Científico de Macau (CCCM), deu-se também o grupo de trabalho Tributos para Correção e Seletividade.
Juntaram-se ao debate os especialistas Juan Vazquez Zamora, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), falando sobre os impostos seletivos na América Latina, e Miguel St Aubyn, do Instituto Superior de Economia e Gestão (Iseg), comentando os riscos de distorção e evasão.
Acompanhe a transmissão em direto da TV Conjur.