Comunicação FIBE – FIBE Fórum de Integração Brasil Europa

Comunicação FIBE 03/12/2025 FIBE Conversa, News

Gilmar Mendes pede confiança nos órgãos reguladores

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aborda fortalecimento da autonomia e da legimitidade dos órgãos reguladores em entrevista exclusiva ao FIBE Conversa, exibida pelo JOTA. Decano do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Científico do Fórum…

Comunicação FIBE 03/12/2025 FIBE Conversa, News

Presidente da ANA quer maior padronização regulatória no setor de saneamento

Em entrevista exclusiva ao FIBE Conversa, Verônica Sánchez da Cruz Rios também comenta os principais desafios relacionados ao marco do saneamento básico. “O próprio judiciário escolhe a Agência Nacional de Águas como uma mediadora”, disse Verônica Sánchez da Cruz Rios,…

Comunicação FIBE 03/12/2025 FIBE Conversa, News

Benjamin Zymler defende preservação da capacidade sancionatória do Estado

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), também defende que consensualidade não seja “incentivo à inadimplência” e cita a Lava Jato como referência de acordos leniência no Brasil na entrevista exclusiva ao FIBE Conversa. Entrevistado na quinta temporada do…

Comunicação FIBE 03/12/2025 FIBE Conversa, News

Professor Miguel Moura e Silva defende independência de agências reguladoras no FIBE Conversa

Membro da Autoridade da Concorrência de Portugal defende mecanismos legais claros para garantir independência de agências, em entrevista exclusiva exibida pelo JOTA. O professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Miguel Moura e Silva, comentou como os…

Comunicação FIBE 02/12/2025 FIBE Conversa, News

FIBE Conversa: “na União Europeia, há uma tendência de simplificar a regulação”

Paula Vaz Freire, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutora em Direito da Concorrência, fala do presente e do futuro da regulação em entrevista exclusiva ao FIBE Conversa, exibida pelo JOTA. Um dos maiores desafios…

Comunicação FIBE 02/12/2025 FIBE Conversa, News

FIBE Conversa: António Costa Silva diz que regulação eficaz “não é sobre-regulação”

Depois de abrir o II Fórum Futuro da Regulação, António Costa Silva, ex-ministro da Economia e do Mar da República Portuguesa, fala das suas principais preocupações relativas ao tema em entrevista exclusiva ao FIBE Conversa, publicada pelo JOTA. O II…

Comunicação FIBE 27/11/2025 Eventos, News

Setor energético: desafios da regulação ambiental e investimentos sustentáveis

Especialistas também abordaram dilemas da necessidade de mais energia para o uso da inteligência artificial durante o II Fórum Futuro da Regulação nesta quinta-feira (27), em Lisboa. O segundo dia do II Fórum Futuro da Regulação foi encerrado com o…

Comunicação FIBE 27/11/2025 Eventos, News

“O mais importante é assegurar a cultura do cumprimento das regras”

Representantes da Anvisa e da Anatel falaram da regulação sob perspectiva horizontal em painel realizado no II Fórum Futuro da Regulação. O crucial tema da Regulação Responsiva nas Agências Reguladoras foi debatido na tarde desta quinta-feira (27), durante o II…

Comunicação FIBE 27/11/2025 Eventos, News

Novo aeroporto de Lisboa citado como “dilema regulatório”

Desafios dos setores aeroportuário e rodoviário foram abordados por especialistas nesta quinta-feira (27), em debate simultâneo do II Fórum Futuro da Regulação. O painel Regulação, Concorrência e Infraestrutura, inaugurou os debates simultâneos da programação do II Fórum Futuro da Regulação.…

Comunicação FIBE 27/11/2025 Eventos, News

“Não temos lei geral do processo sancionador no Brasil”

Painel que abriu o segundo dia do II Fórum Futuro da Regulação, nesta quinta (27), tratou do tema do futuro do direito administrativo sancionador e acordos de leniência. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho focou no…

Autor: Comunicação FIBE