Ministro-presidente do TCU esteve na sede do FIBE, em Lisboa, numa reunião sobre o fórum de Governança Fiscal, a ser realizado de 22 a 24 de fevereiro, e comentou o que considera importante neste momento de construção do novo arcabouço fiscal.
«O arcabouço fiscal deve ser fundamentalmente baseado em três pilares», comentou o ministro-presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, em visita à sede do Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, em Lisboa, nesta semana. «É preciso lembrar que o Brasil é um país extremamente desigual, então, é preciso que a responsabilidade social seja o norte desse arcabouço fiscal porque não se fazem regras para alimentar economistas ou planilhas. Se fazem regras para se criar condições para a realização de políticas públicas, políticas sociais que sejam capazes de atender as demandas do povo», opinou.
O segundo pilar é social e o terceiro é fiscal. Ambos serão discutidos em painéis do fórum Futuro da Governança Fiscal, que o FIBE realizará entre 22 e 24 de fevereiro, no Centro Cultural e Científico Brasil Macau. «Fico muito entusiasmado em saber que o FIBE tem se dedicado a tantos temas importantes e agora está trazendo autoridades especialistas para falar sobre governança fiscal. É um ótimo momento para revisitarmos os problemas que não só o Brasil, mas o mundo tem vivido», comentou Bruno Dantas sobre o fórum, que tem mais de 80% dos ingressos gratuitos já retirados.
Pré-debate
Durante a visita do ministro Bruno Dantas ao FIBE estiveram presentes também o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, o vice-presidente do FIBE, José Roberto Afonso, e o diretor executivo do FIBE, Eduardo Jorge Pereira.
Programação
O fórum Futuro da Governança Fiscal terá três painéis diários, que abordarão aspectos conceituais e teóricos, experiências internacionais selecionadas e perspectivas brasileiras. São mais de 40 especialistas confirmados, entre palestrantes, expositores e debatedores, brasileiros, portugueses e estrangeiros. Na equipe de organização estão também a ex-diretora do FMI, Teresa Ter-Minassian; o diretor da Seção de Policy Studies do Departamento de Economia da OCDE, Luiz de Mello, além do professor do IDP e do ISCSP e vice-presidente do FIBE, José Roberto Afonso. Para além da política fiscal, o fórum Futuro da Governança Fiscal tratará de questões do federalismo fiscal e da transformação digital do setor público.
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