Quarto e último webinário da série Futuro da Tributação antecipa discussões que estarão no fórum homónimo, a ser realizado em novembro, em Coimbra.
A tecnologia como elo entre o tributo e a política pública dá a tônica do quarto e último webinário da série Futuro da Tributação, realizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, com transmissão gratuita do Poder360, neste dia 19, às 11h (Brasil) e 15h (Portugal). O tema é um desafio por significar o propósito da tributação na sociedade, mas ao mesmo tempo, passar à margem das principais discussões no direito tributário.
“A tecnologia traz enormes possibilidades de uso do tributo como fomento ou para a efetividade das políticas públicas”, defende Hadassah Santana, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), citando a inevitabilidade do debate, agora. Um exemplo é o cashback, que é um dos assuntos do momento na reforma tributária, pela possibilidade de devolução de parte do imposto, no caso da tributação sobre o consumo, para uma população mais vulnerável.
“Isso só é possível graças a um banco de dados que permite identificar essa população mais economicamente vulnerável e cruzar o uso, seja a partir do CPF (NIF), seja através de outro sistema”, completa. É possível ainda falar de políticas públicas e tributação quando se possibilita alíquotas mais baixas para grupos que preservam o meio ambiente. Ou usar as obrigações acessórias para o controle de cargas unindo a tributação ao setor de transportes de forma a fomentar desenvolvimento, aumentar a arrecadação, evitar evasão tributária. Ou ainda, no controle e tributação com alíquotas mais altas sobre bebidas açucaradas, cigarros ou bebidas alcoólicas, ampliando o elo entre tributação e saúde.
Intitulado Enormes possibilidades com imensas incertezas: políticas públicas e tributárias na era digital, o webinário terá exposição de Matilde Lavouras, da Universidade de Coimbra; com debate de Leonardo Abdias, diretor de Inovação e Mercado na Casa da Moeda do Brasil; Denise Lucena, pós-doutorada em Direito Tributário, e do deputado Sidney Leite (PSD – AM). “Será um debate superdenso, muito amplo e que permeia diversas camadas e múltiplo aspetos da nossa sociedade, ampliando a função do que é um tributo”, finaliza Hadassah Santana.
Fórum Futuro da Tributação
Promovido com o apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, a série de quatro webinários gratuitos Futuro da Tributação tem ajudado a desenhar os debates, com o alinhamento de questionamentos técnicos, para o Fórum Futuro da Tributação, marcado para os dias 6 e 7 de Novembro, na Universidade de Coimbra (PT). Saiba mais sobre os webinários no site forumbrasileuropa.org/futuro-da-tributacao
Webinário Enormes possibilidades com imensas incertezas: políticas públicas e tributárias na era digital
Quando: 19/10/2023 | 11h (Brasília) – 15h (Lisboa)
Abordagem: Revisitar políticas públicas, como tributárias diante das novas tecnologias
Participações: Matilde Lavouras, Leonardo Abdias, Denise Lucena, Sidney Leite. A moderação será de Hadassah Santana.