A estrear-se em Lisboa com coordenação académica do ministro Luis Felipe Salomão, e do presidente do FIBE, Vitalino Canas, o curso de aperfeiçoamento será realizado entre 27 e 29 de maio, na FDUL.
A primeira edição portuguesa do curso Os desafios da democracia no século XXI, a ser realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), entre os dias 27 e 29 de maio, coloca em foco a atuação do Judiciário diante das transformações políticas, sociais e tecnológicas cada vez mais aceleradas. Em Portugal, o programa valoriza o diálogo entre as realidades brasileira e europeia, tendo a experiência portuguesa como ponto de partida.
Com quatro edições de sucesso no Brasil, promovidas pela FGV Justiça, o curso de aperfeiçoamento tem coordenação académica do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador da FGV Justiça, e do constitucionalista Vitalino Canas, professor da FDUL e presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE).
«O debate sobre democracia exige, por sua própria natureza, uma esfera ampla, na qual as ideias são apresentadas por atores com posicionamentos diversos, mas capazes de se expressar em condições de horizontalidade. É nessa diversidade, atravessada pela disponibilidade ao diálogo, que ocorre o aprendizado e, potencialmente, a construção de consensos», comentou o ministro Salomão, em recente entrevista.
«Temos experiências relevantes a serem compartilhadas», destaca o o ministro lembrando a trajetória europeia na regulação do ambiente digital e no enfrentamento da desinformação. O presidente do FIBE, Vitalino Canas completa que «a solução de sistema de governo semipresidencial» também deve ser ponto de atenção de participantes do outro lado do Atlântico, «embora os modelos institucionais não sejam transponíveis mecanicamente».
Cinquenta vagas foram ofertadas no aperfeiçoamento para portugueses e brasileiros, tendo como público-alvo é magistrados(as); membros do Ministério Público federal e estadual; membros da Advocacia-Geral da União; defensores(as) públicos estaduais e federais; procuradores do Estado; procuradores municipais e advogados(as). O aperfeiçoamento Os desafios da democracia no século XXI tem carga horária de 18 horas.
PROGRAMA
