Cerimónia marcou o lançamento do primeiro livro relacionado à premiação académica do FIBE, num evento promovido pela Universidade de Fortaleza.
“Esta é a primeira edição de um distinguido com o Prémio FIBE e temos o desígnio de publicar outros, nos próximos tempos”, afirmou o presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Vitalino Canas, durante o lançamento do livro Abuso de Direitos Fundamentais: das doutrinas civilistas do abuso de direito à teoria do direito constitucional, da autoria de Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto. A obra foi editada pela Almedina com o Selo FIBE e apresentada em evento promovido pela Universidade de Fortaleza (Unifor), neste dia 15.
Assista ao lançamento de Abuso de Direitos Fundamentais
Vitalino Canas comentou as dificuldades do mercado livreiro, em especial o técnico, ao reforçar o intento do FIBE em seguir com as publicações. “Neste tempo que corre, mesmo para uma editora sólida e de referência em Portugal e no Brasil, como a Almedina, é difícil publicar um livro”. O autor Fábio Alvarenga Peixoto, distinguido com o 1º Prémio FIBE, em Doutoramento na categoria Direito, confirmou que a oportunidade de publicação por uma editora é uma grande valia para os pesquisadores. “Romper a dificuldade de divulgar a pesquisa é a preocupação de quem estuda”.
Professor de pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor, o advogado Eduardo Rocha Dias destacou que a investigação premiada propõe uma abordagem inovadora ao transportar para o Direito Constitucional o debate sobre o abuso de direito, “tradicionalmente desenvolvido na esfera civilista”.
Prémio FIBE
A submissão de teses e dissertações para o 4º Prêmio FIBE decorrerá até 30 de setembro. As submissões são gratuitas e com realização exclusivamente online. Conforme determinado no Regulamento 2026, o resultado será divulgado até 15 de novembro. Saiba mais: https://forumbrasileuropa.org/premio-fibe