Meio século após uma das transições democráticas mais marcantes da Europa, Portugal reunirá alguns dos constitucionalistas mais influentes do mundo para fazer um balanço dos seus processos democráticos e projetar o futuro. O Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa, promovido pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, com o alto patrocínio da Presidência da República e os apoios do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), terá lugar no dia 29 de maio de 2026, no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian (Avenida de Berna 28 Lisboa 1050-041). Ao longo de um dia de debates, vozes de Portugal, do Brasil e de outros países europeus discutirão o que mudou, o que permanece e o que está em risco. As inscrições gratuitas estão abertas e devem ser realizadas exclusivamente online.
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| PROGRAMA PRELIMINAR |
Mesa de Abertura
António José Seguro | Presidente da República (Sujeito a confirmação)
José Manuel Cardoso da Costa | Presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional
Vitalino Canas | Presidente do FIBE
09h30 – Mesa 1: Meio Século de Constitucionalismo
Moderador(a): Vital Moreira | Professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Convidados(as):
Manoel Gonçalves Ferreira Filho | Professor Emérito de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
Carlos Blanco de Morais | Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11h00 – Mesa 2: Diálogos e Influências Multilaterais
Mediador(a): João Carlos Loureiro | Professor de Direito na Universidade de Coimbra
Convidados(as):
Gilmar Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal
Catarina Santos Botelho | Professora de Direito e Regente da Cátedra de Direito Constitucional na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
14h00 – Mesa 3: Direitos Fundamentais e Desafios da Era Digital
Moderador(a): Luisa Neto | Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Convidados(as):
Jónatas Mendes Machado | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Jorge Pereira da Silva | Professor Associado da Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
Ángel Rodriguez | Presidente da Associação de Constitucionalistas de Espanha
15h30 – Mesa 4: O Futuro do Constitucionalismo e a Defesa da Democracia
Mediador(a): A ser anunciado
Convidados(as)
Lucia Amaral | Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Dominique Rosseau | Professor de Direito Constitucional na Universidade Paris
Mesa de Encerramento e Homenagem Especial
Marcelo Rebelo de Sousa | Ex-presidente da República de Portugal
José Manuel Cardoso da Costa | Presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional