Cerimónia é um dos destaques do Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa, que será realizado neste dia 29, na Fundação Calouste Gulbekian, em Lisboa.
O Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa ficará marcado por um momento de especial relevo: o antigo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, conduzirá a cerimónia de homenagens aos professores Jorge Miranda e José Joaquim Gomes Canotilho, amplamente reconhecidos como dois dos principais arquitetos do pensamento constitucional português contemporâneo.
Promovido pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, com o Alto Patrocínio da Presidência da República e os apoios do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa decorrerá no próximo dia 29 de maio, no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian.
O programa reúne autoridades, professores e especialistas de Portugal, Brasil e outros países europeus, num diálogo que reforça a dimensão global do pensamento constitucional. A cerimónia de abertura deverá contar com a presença do presidente da República, António José Seguro (TBC), conjuntamente com o presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, José Manuel Cardoso da Costa, e o presidente do FIBE, Vitalino Canas.
Ao longo do dia, quatro painéis serão dedicados a reflexões sobre a evolução do constitucionalismo nas últimas cinco décadas, as influências multilaterais, os desafios emergentes dos direitos fundamentais na era digital e as perspetivas futuras da defesa da democracia. «Mais do que um balanço histórico, o Colóquio pretende afirmar-se como um momento de reconhecimento e projeção do pensamento constitucional português, culminado na homenagem a duas figuras cuja obra continua a moldar gerações de juristas», resume o presidente do FIBE, Vitalino Canas. As inscrições para o Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa são gratuitas, mas limitadas e devem ser realizadas através do site do FIBE.
Colóquio 50 anos da Constituição Portuguesa
Data: 29 de maio de 2026
Horário: Das 09h30 às 18h30
Local: Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian | Avenida de Berna 28 Lisboa 1050-041
Informações e credenciamento de imprensa | Raquel Lima: raquel.lima@fibe.pt