Com quatro edições de sucesso no Brasil, a estreia portuguesa do curso de aperfeiçoamento decorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre os dias 27 e 29 de maio; as inscrições estão abertas até 14 de abril.
O curso Os desafios da democracia no século XXI, concebido e aplicado no Brasil pela FGV Justiça, cruzará o Atlântico e será ministrado presencialmente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), entre os dias 27 e 29 de maio. As inscrições para o processo seletivo são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 14 de abril, exclusivamente através de formulário online. Ao todo, serão ofertadas 50 vagas. O resultado do processo de seleção será divulgado em 22 de abril de 2026.
Com coordenação académica do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador da FGV Justiça, e do constitucionalista Vitalino Canas, professor da FDUL e presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), a nova edição do curso tem como eixo central o papel das instituições na defesa dos valores democráticos. O foco será a atuação do Poder Judiciário diante das transformações políticas, sociais e tecnológicas cada vez mais aceleradas.
Aceda ao edital completo
Os desafios da democracia no século XXI é um curso de aperfeiçoamento, com carga horária de 18 horas, e reunirá especialistas brasileiros e portugueses. O programa aborda temas como democracia digital, avanço dos extremismos, gestão das desigualdades sociais e conceito de democracia defensiva. A proposta pedagógica que apresenta valoriza o diálogo entre as realidades brasileira e europeia, tendo a experiência portuguesa como referência para o estudo comparado das instituições.
O público-alvo é magistrados(as); membros do Ministério Público federal e estadual; membros da Advocacia-Geral da União; defensores(as) públicos estaduais e federais; procuradores do Estado; procuradores municipais e advogados(as). O processo seletivo considerará critérios como equidade de género e a relação entre a atuação profissional do candidato e o tema do aperfeiçoamento. Mais informações sobre o conteúdo programático e os requisitos de participação estão disponíveis no edital do curso.