Nesta edição, o Seminário está sendo realizado em comemoração ao cinquentenário do Instituto Rui Barbosa – IRB
O Presidente e o Vice-Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, Vitalino Canas e José Roberto Afonso, respectivamente, participaram da sétima edição do “Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo”, nesta segunda-feira (18), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL.
A programação, em comemoração ao cinquentenário do Instituto Rui Barbosa – IRB, se estenderá até o dia 21 de setembro, com atividades voltadas aos debates e estudos sobre o fortalecimento da democracia, modernização do controle externo e avaliação de políticas públicas.
Vitalino Canas compôs a mesa de honra, que foi integrada pelas autoridades que representam as Instituições parceiras que estão promovendo o evento. Compuseram a mesa, o Presidente do IRB e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, Conselheiro Edilberto Pontes; a Diretora da Faculdade de Direito de Lisboa, Professora Doutora Paula Vaz Freire; o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José F. F. Tavares; o Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e Coordenador Científico do Seminário, Conselheiro Sebastião Helvecio; o Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Antonio Anastasia; o Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz, Coordenador Científico do Seminário; e o Professor Doutor Pedro Barbas Homem, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL e personalidade homenageada do dia.
Concluindo a programação deste primeiro dia de evento, o Vice-Presidente do FIBE, José Roberto Afonso, palestrou acerca da “Governança Fiscal e a transformação digital”. O Seminário é resultado da parceria entre o IRB e a FDUL, com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, a Instituição de Investigação Interdisciplinar – IURIS e o FIBE para construção de ambientes voltados ao intercâmbio de estudos e conhecimentos para o aprimoramento do sistema de controle externo.
Confira a apresentação do economista e vice-presidente do FIBE, José Roberto Afonso: