Presidente do FIBE ministrará a conferência Sistemas Políticos e Governabilidade durante o lançamento da obra de Fábio de Alvarenga Peixoto, a ser apresentada pelo professor Eduardo Rocha Dias, do programa de pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.
O primeiro livro do Selo FIBE escrito por um pesquisador distinguido com o Prémio FIBE inspira um evento promovido pela Universidade de Fortaleza (Unifor), da Fundação Edson Queiroz. O lançamento de Abuso de Direitos Fundamentais, da autoria do advogado e procurador do Ceará Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto, egresso do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), da Unifor, será no dia 15 de setembro, das 18h15 às 21h, no Auditório do Bloco H.
A obra é fruto da tese de doutoramento, distinguida no 1º Prêmio FIBE com o 1º Lugar (ex aequo), e que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2023. O evento contará com a participação do presidente do FIBE e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Vitalino Canas, que ministrará a conferência Sistemas Políticos e Governabilidade, abordando os desafios contemporâneos da relação entre o direito constitucional e os sistemas democráticos.
A apresentação da obra será conduzida pelo advogado Eduardo Rocha Dias, docente do PPGD da Unifor. Segundo ele, a dupla premiação recebida pela tese de Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto evidencia a excelência do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.
“A premiação da tese, que foi dupla, pela Capes e pelo FIBE, é uma demonstração da excelência do PPGD e de seu corpo docente e discente. O evento também concilia uma atividade acadêmica de elevado nível com a internacionalização do programa de pós-graduação da Unifor, por meio do estreitamento das relações com o FIBE. Em 2025, outra tese de nossa egressa Thaís Araújo Dias também foi premiada pelo FIBE, aspectos valorizados pela Capes na avaliação dos programas de pós-graduação”, destaca o professor.
A programação é aberta a estudantes, professores e pesquisadores da graduação e da pós-graduação em Direito, além da comunidade acadêmica interessada nos debates sobre direitos fundamentais e justiça constitucional. A realização do evento também reforça a estratégia de internacionalização da Universidade de Fortaleza, conduzida pela Diretoria de Relações Internacionais (DRI).
A Unifor destaca, em comunicado, que “promover o lançamento da obra e receber o presidente do FIBE representa a ampliação da rede de cooperação académica e científica com instituições estrangeiras”. “A aproximação com o FIBE representa mais uma oportunidade para estimular o intercâmbio de conhecimento, a mobilidade acadêmica e o desenvolvimento de pesquisas em parceria com universidades e centros de excelência da Europa e dos países lusófonos”.
Direitos fundamentais
Publicado pela Almedina Brasil/AltaBooks, com o Selo FIBE, o livro Abuso de Direitos Fundamentais – Das Doutrinas Civilistas do Abuso de Direito à Teoria do Direito Constitucional adapta a tese de doutoramento defendida por Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto na Unifor. A pesquisa propõe uma releitura da teoria do abuso de direitos fundamentais, reunindo referências das tradições jurídicas brasileira e europeia para discutir critérios de aplicação na jurisprudência constitucional.
+ Sobre o autor
Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto é doutor e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Atua como Procurador do Estado do Ceará e advogado, com produção acadêmica voltada ao direito constitucional, direitos fundamentais e teoria do abuso de direito. Sua tese de doutorado recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2023 e conquistou o 1º Prêmio FIBE.
+ Sobre o Prêmio FIBE
O 4º Prêmio FIBE é apresentado num momento em que a Europa se aproxima do Sul Global, com a entrada em vigor do acordo UE-Mercosul. Após a mais internacional das suas edições, em 2025, a distinção acadêmica da associação Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) continuará a incentivar e patrocinar o talento de investigadores que contribuam, com pesquisas de impacto e rigor acadêmico, para a integração entre Brasil e Europa, destinando 8 mil euros aos pesquisadores. O formulário de inscrição ficará disponível até 30 de setembro. As submissões são gratuitas e com realização exclusivamente online. Conforme determinado no Regulamento 2026, o resultado será divulgado até 15 de novembro. Saiba mais: https://forumbrasileuropa.org/premio-fibe
+ Programação
18h15 – Recepção dos convidados e abertura
18h25 – Apresentação do livro pelo Prof. Eduardo Rocha Dias, do programa de pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor
18h55 – Pronunciamento do Presidente do FIBE, Vitalino Canas
19h25 – Conferência: Sistemas Políticos e Governabilidade
20h25 – Debates e perguntas
20h45 – Encerramento
20h50 às 21h00 – Sessão de autógrafos
21h00 – Término do evento
+ Serviço
Lançamento do livro Abuso de Direitos Fundamentais, de Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto
Data: 15 de setembro
Local: Campus da Unifor – Bloco H, Auditório H85
Horário: 18h15 às 21h
Aberto ao público/Gratuito