Cerimônias de abertura e encerramento poderão contar com as presenças do presidente António José Seguro e do anterior presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Meio século após uma das transições democráticas mais marcantes da Europa, Portugal reunirá alguns dos constitucionalistas mais influentes do mundo para discutir os 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976, um marco fundamental para a consolidação da democracia e do Estado de direito em Portugal.O Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa será promovido pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, com o Alto Patrocínio da Presidência da República e os apoios do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) no dia 29 de maio, no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian.
Tendo como ponto de partida os 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976, autoridades, juristas e professores de Portugal, do Brasil e de outros países europeus farão reflexões críticas sobre a trajetória do constitucionalismo nas últimas cinco décadas. Os debates destacarão as principais conquistas, as transformações e os desafios contemporâneos. A cerimónia de abertura poderá contar com a presença do presidente da República, António José Seguro (a confirmar), conjuntamente com o presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, José Manuel Cardoso da Costa, e o presidente do FIBE, Vitalino Canas.
O primeiro dos quatro painéis seguintes discutirá Meio Século de Constitucionalismo, com as reflexões dos professores Manoel Gonçalves Ferreira Filho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e Carlos Blanco de Morais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). A moderação será do professor Vital Moreira, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UCoimbra). Diálogos e Influências Multilaterais é o tema do debate seguinte, que reunirá o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal do Brasil, a professora Catarina Santos Botelho, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com moderação do professor Pedro Bacelar Vasconcelos, da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Confira o programa na íntegra
O penúltimo painel tem o título Direitos Fundamentais e Desafios da Era Digital. O debate reunirá três catedráticos: o presidente da Associação de Constitucionalistas de Espanha e professor da Universidade de Málaga, Ángel Rodriguez, o professor Jónatas Mendes Machado, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e o professor Jorge Pereira da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. A moderação será da professora Luisa Neto, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Os debates serão encerrados pelo painel O Futuro do Constitucionalismo e a Defesa da Democracia. Com a moderação do vice-presidente do Tribunal Constitucional, João Carlos Loureiro, também professor de Direito na Universidade de Coimbra. As reflexões serão do professor Dominique Rousseau, da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, e da professora Maria Lucia Amaral, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. A mesa de encerramento será conduzida pelo professor Marcelo Rebelo de Sousa, anterior presidente da República de Portugal. Trata-se de uma homenagem especial aos professores Jorge Miranda e José Joaquim Gomes Canotilho. As inscrições para o Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa são gratuitas e podem ser realizadas designadamente através do site do FIBE.
Colóquio 50 anos da Constituição Portuguesa
Data: 29 de maio de 2026
Horário: Das 09h30 às 18h30
Local: Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian | Avenida de Berna 28 Lisboa 1050-041
