Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) comenta a solução do caso de Mariana, que definiu como “um acordo glorioso”, e elencou em que o Brasil precisa avançar, em termos de legislação, para evitar a sobrecarga do Judiciário.
Keynote speaker do Fórum Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek comenta, neste FIBE Conversa, a solução do caso de Mariana, que definiu como “um acordo glorioso”, e a dificuldade do Brasil de finalizar processos judiciais. Passam pela conversa os aspectos predatórios da litigância em massa, a importância de conter excessos e em que o Brasil precisa avançar, em termos de legislação, para evitar a sobrecarga do Judiciário.
Os dois primeiros episódios do FIBE Conversa reuniram o ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, abordando temas cruciais como os efeitos da litigância de massa na administração pública, e conselheira Daniela Madeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), debatendo os desafios da alta judicialização no país, analisando a sobrecarga do sistema judiciário e a distinção entre demandas legítimas e abusivas.
O Fórum Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa foi realizado pela associação sem fins lucrativos Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, em Lisboa.
FIBE Conversa
Entrevista | Cristiane Coelho, diretora jurídica do CNF
Imagens e edição | Líbia Florentino, Booker
Produção | Raquel Lima, FIBE