Em três dias de evento, 15 países foram representados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
“Eventualmente, passaremos a chamar Fórum Mundial de Lisboa, modéstia às favas”. A frase, proferida pelo ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), na cerimónia de encerramento do XIV Fórum de Lisboa, é corroborada pelos números: em três dias, Faculdade de Direito e a Reitoria da Universidade de Lisboa foram palco para 70 painéis, com 432 palestrantes e 2.867 participantes. Já consolidado como um dos maiores debates sobre o direito, a inovação e a governança no cenário global, o evento reuniu representantes de 15 países, incluindo uma maior participação de especialistas de África e de mulheres, como destacou o ministro do STF.
A lista de painelistas e keynote speakers deste ano incluiu o jornalista agraciado com três Pulitzer e colunista do The New York Times, Thomas Friedman; o Nobel de Ciências Económicas e professor da Nothwestern University, Joel Mokyr; o ex-presidente da Colômbia Iván Duque Márquez; bem como ministros brasileiros, tais como Alexandre de Moraes (STF) e Ricardo Lewandowski (MJSP).
A mesa final foi formada pelo ministro Gilmar Mendes: o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; o ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador da FGV Justiça; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Eduardo Vera-Cruz Pinto; a presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Lúcia da Luz Ribeiro; a juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Danyelle Galvão; o professor catedrático da FDUL e presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), Carlos Blanco de Morais, e Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da Fundação Getúlio Vargas.
O XIV Fórum de Lisboa é uma realização do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Lisbon Public Law Research Centre (LPL), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça), com o Alto Patrocínio da Presidência da República e o apoio do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE).
O presidente do FIBE, Vitalino Canas, integrou o painel Fragmentação partidária e formação de governos: estabilidade política em sistemas multipartidários, junto à ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, à deputada federal Soraya Santos (PL-RJ). O debate sobre os desafios da estabilidade política e da formação de governos em sistemas multipartidários foi mediado pela advogada e professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Marilda Silveira.
Vitalino Canas, que é ainda professor de Direito Constitucional na FDUL, foi um dos autores a lançarem novos livros durante o XIV Fórum de Lisboa, tendo apresentado a obra Justiça Constitucional II, editada em Portugal pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL). Foi do constitucionalista também a apresentação o ministro da Administração Interna (MAI), Luís Neves, na manhã da quarta-feira, dia 3, sobre os desafios postos pela discriminação, pelo populismo, pelas fake news e pelo crime organizado em Portugal.
Semana do Brasil em Portugal
Em sua primeira edição, a Semana do Brasil em Portugal contemplou uma série de eventos. Participaram, entre outros, a curadora do Instituto Cultural Sérgio Fadel, Marta Fadel, bem como os escritores José Eduardo Agualusa e José Roberto de Castro Neves, que é membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). Na conversa entre os dois, um dos temas recorrentes nos debates do XIV Fórum de Lisboa foi destaque numa provocação de Castro Neves: “a IA é capaz de substituir um escritor?”. Agualusa destacou que um bom escritor é guiado por intuição e que “um mau escritor nunca vai escrever um bom romance por inteligência artificial”. A agenda incluiu o curso Os Desafios da Democracia no Século XXI, encontros, conversas e eventos gratuitos, com lotação esgotada.
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