Ex-presidente da República homenageou os professores doutores Jorge Miranda e José Joaquim Gomes Canotilho, principais arquitetos do pensamento constitucional português contemporâneo.
A mesa de encerramento do Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa, realizada na noite desta sexta-feira, 29, foi conduzida pelo professor Marcelo Rebelo de Sousa, anterior presidente da República de Portugal. Tratou-se de uma homenagem especial aos professores Jorge Miranda e José Joaquim Gomes Canotilho, amplamente reconhecidos como dois dos principais arquitetos do pensamento constitucional português contemporâneo.
Marcelo Rebelo de Sousa fez “um elogio de testemunho pessoal”. Disse ter conhecido primeiramente o professor Jorge Miranda no final dos anos 1970. “Definiria o professor Jorge Miranda um minhoto extrovertido, racional e emocional, social cristão. Ser social cristão em um tempo anterior à Revolução era ser muito independente e pertencendo a causas e movimentos que visavam a construção da democracia”, disse.
“Nessa altura, o professor Jorge Miranda já tinha sido eleito deputado à Assembleia Constituinte de 1975. Tinha sido uma das personalidades decisivas da feitura da Constituição. Desde muito novo, elaborou projetos de Constituição. E promete elaborar sem limite de tempo. (…) Em um fim de semana de um verão quente de 1975, elaborava propostas para a Constituição. Portugal é uma paixão e a democracia liberal é uma paixão. Toda a vida foi um homem de caráter, integridade, e firmeza na defesa de suas convicções”, declarou Rebelo de Sousa.
Rebelo de Sousa relembrou que o professor Jorge Miranda deu a sua vida não apenas à investigação, ao ensino, mas à própria instituição. “Quem passeava pelos corredores da faculdade teria sempre o professor Jorge Miranda. Recordo com muita saudade os anos em que ele se doutorou em 1979. Em meados dos anos 1980, formamos uma dupla a que se viria a juntar o professor Canotilho, doutorado em 1982, em júris de doutoramento, os mais variados júris”.
“Conheci o doutor Canotilho mais tarde. Foi na primeira reunião constitutiva da Associação Portuguesa de Direito Constitucional. Era o começo do seu direito constitucional. Germânico, duro e puro, um beirão introvertido. (…) Enquanto avançava com sua obra monumental, avançou também com a Constituição da República Anotada. Queria interpretar o vento daqueles tempos”, disse o ex-presidente da República. “O doutor Canotilho passou a fazer parte do nosso trio. Vivemos com amizade, e eu com admiração, uma experiência única ao longo desse tempo. Foi o melhor tempo que me recordo da universidade”, declarou Rebelo de Sousa.
O professor doutor Jorge Miranda subiu ao palco para agradecer a homenagem e afirmou: “Hoje é um dia muito feliz da minha vida, pois estou rodeado de amigos de Portugal e do Brasil”. “Eu fui o único dos alunos deste curso que escolheu como tema o Direito Constitucional. Hoje há muitos e muitos constitucionalistas que trabalham, estudam, publicam e essa é uma alegria enorme”, disse. “Cinquenta anos depois da entrada em vigor da Constituição, nunca imaginei que viveria um dia como esse. A Constituição continua a ser a base da nossa convivência. (…) Viva a Constituição e viva a Associação Portuguesa de Direito Constitucional”, convocou.
LEIA TAMBÉM: “A democracia irritou-se”, destaca a ex-ministra Maria Lúcia Amaral