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Dia: 29 de Maio, 2026

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 Marcelo Rebelo de Sousa encerra Colóquio 50 Anos da Constituição com “elogio de testemunho pessoal”
Comunicação FIBE2 29/05/2026 Eventos, News

Marcelo Rebelo de Sousa encerra Colóquio 50 Anos da Constituição com “elogio de testemunho pessoal”

Ex-presidente da República homenageou os professores doutores Jorge Miranda e José Joaquim Gomes Canotilho, principais arquitetos do pensamento constitucional português contemporâneo. A mesa de encerramento do Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa, realizada na noite desta sexta-feira, 29, foi conduzida…
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 “A democracia irritou-se”, destaca a ex-ministra Maria Lúcia Amaral
Comunicação FIBE2 29/05/2026 Eventos, News

“A democracia irritou-se”, destaca a ex-ministra Maria Lúcia Amaral

Painel O Futuro do Constitucionalismo e a Defesa da Democracia reuniu também o professor Dominique Rousseau. O Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa encerrou o ciclo de debates com o tema O Futuro do Constitucionalismo e a Defesa da Democracia.…
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 50 Anos da CRP: «quinta geração de direitos fundamentais» debatida por especialistas internacionais
Comunicação FIBE2 29/05/2026 Eventos, News

50 Anos da CRP: «quinta geração de direitos fundamentais» debatida por especialistas internacionais

Questões jurídicas que envolvem liberdade de expressão e inteligência artificial foram discutidas em painel do Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa. A democracia vive a quinta geração dos direitos fundamentais. O conceito foi defendido pelo professor Jorge Pereira da Silva,…
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 Ministro Gilmar Mendes diz que «parte da força institucional do STF se deve à inspiração portuguesa»
Comunicação FIBE2 29/05/2026 Eventos, News

Ministro Gilmar Mendes diz que «parte da força institucional do STF se deve à inspiração portuguesa»

Decano do Supremo Tribunal Federal participou do painel Diálogos e Influências Multilaterais. Os Diálogos e Influências Multilaterais foi o tema do segundo debate do Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa, que reuniu o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal…
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 «A Constituição Portuguesa de 1976 foi a principal influência sobre a Brasileira de 1988»
Comunicação FIBE2 29/05/2026 Eventos, News

«A Constituição Portuguesa de 1976 foi a principal influência sobre a Brasileira de 1988»

Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa reúne constitucionalistas de Portugal, do Brasil e da Europa. “A Constituição Portuguesa de 1976 foi a principal influência sobre a Constituição Brasileira de 1988. A Constituinte brasileira regia a um período autoritário como tinha…
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 Cardoso da Costa convoca a «percebermos como poderá a Constituição cumprir os desafios do futuro»
Comunicação FIBE2 29/05/2026 Eventos, News

Cardoso da Costa convoca a «percebermos como poderá a Constituição cumprir os desafios do futuro»

Presidente da APDC comandou a cerimónia de abertura do Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa, que destaca relação entre tribunais de Brasil e Portugal. Vice-presidente do STJ apresentou estudo comparado entre o STF e o Tribunal Constitucional português. Com a…
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