A ser realizado presencialmente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), entre os dias 27 e 29 de maio, o aperfeiçoamento receberá submissões gratuitamente até 24 de abril.
As inscrições para o processo seletivo do curso Os desafios da democracia no século XXI, concebido e aplicado no Brasil pela FGV Justiça há quatro anos, foram prorrogadas para atender à demanda da estreia em Portugal. A ser realizado presencialmente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), entre os dias 27 e 29 de maio, o aperfeiçoamento receberá submissões gratuitas até 24 de abril, exclusivamente através de formulário online. Ao todo, serão ofertadas 50 vagas. O resultado do processo de seleção será divulgado em 28 de abril.
Com coordenação académica do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador da FGV Justiça, e do constitucionalista Vitalino Canas, professor da FDUL e presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), a nova edição do curso tem como eixo central o papel das instituições na defesa dos valores democráticos. O foco será a atuação do Poder Judiciário diante das transformações políticas, sociais e tecnológicas cada vez mais aceleradas.
Aceda ao edital completo
Em Portugal, o curso de aperfeiçoamento Os desafios da democracia no século XXI tem a proposta pedagógica de valorizar o diálogo entre as realidades brasileira e europeia, tendo a experiência portuguesa como referência para o estudo comparado das instituições. O programa, que inclui especialistas brasileiros e portugueses, tem carga horária de 18 horas, nas quais serão abordados temas como democracia digital, avanço dos extremismos, gestão das desigualdades sociais e conceito de democracia defensiva.
O público-alvo é magistrados(as); membros do Ministério Público federal e estadual; membros da Advocacia-Geral da União; defensores(as) públicos estaduais e federais; procuradores do Estado; procuradores municipais e advogados(as). O processo seletivo considerará critérios como equidade de género e a relação entre a atuação profissional do candidato e o tema do aperfeiçoamento. Mais informações sobre o conteúdo programático e os requisitos de participação estão disponíveis no edital do curso.