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Categoria: News

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 Gilmar Mendes pede confiança nos órgãos reguladores
Comunicação FIBE 03/12/2025 FIBE Conversa, News

Gilmar Mendes pede confiança nos órgãos reguladores

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aborda fortalecimento da autonomia e da legimitidade dos órgãos reguladores em entrevista exclusiva ao FIBE Conversa, exibida pelo JOTA.   Decano do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Científico do Fórum…
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 Presidente da ANA quer maior padronização regulatória no setor de saneamento
Comunicação FIBE 03/12/2025 FIBE Conversa, News

Presidente da ANA quer maior padronização regulatória no setor de saneamento

Em entrevista exclusiva ao FIBE Conversa, Verônica Sánchez da Cruz Rios também comenta os principais desafios relacionados ao marco do saneamento básico. “O próprio judiciário escolhe a Agência Nacional de Águas como uma mediadora”, disse Verônica Sánchez da Cruz Rios,…
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 Benjamin Zymler defende preservação da capacidade sancionatória do Estado
Comunicação FIBE 03/12/2025 FIBE Conversa, News

Benjamin Zymler defende preservação da capacidade sancionatória do Estado

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), também defende que consensualidade não seja “incentivo à inadimplência” e cita a Lava Jato como referência de acordos leniência no Brasil na entrevista exclusiva ao FIBE Conversa. Entrevistado na quinta temporada do…
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 Professor Miguel Moura e Silva defende independência de agências reguladoras no FIBE Conversa
Comunicação FIBE 03/12/2025 FIBE Conversa, News

Professor Miguel Moura e Silva defende independência de agências reguladoras no FIBE Conversa

Membro da Autoridade da Concorrência de Portugal defende mecanismos legais claros para garantir independência de agências, em entrevista exclusiva exibida pelo JOTA. O professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Miguel Moura e Silva, comentou como os…
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 FIBE Conversa: “na União Europeia, há uma tendência de simplificar a regulação”
Comunicação FIBE 02/12/2025 FIBE Conversa, News

FIBE Conversa: “na União Europeia, há uma tendência de simplificar a regulação”

Paula Vaz Freire, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutora em Direito da Concorrência, fala do presente e do futuro da regulação em entrevista exclusiva ao FIBE Conversa, exibida pelo JOTA. Um dos maiores desafios…
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 FIBE Conversa: António Costa Silva diz que regulação eficaz “não é sobre-regulação”
Comunicação FIBE 02/12/2025 FIBE Conversa, News

FIBE Conversa: António Costa Silva diz que regulação eficaz “não é sobre-regulação”

Depois de abrir o II Fórum Futuro da Regulação, António Costa Silva, ex-ministro da Economia e do Mar da República Portuguesa, fala das suas principais preocupações relativas ao tema em entrevista exclusiva ao FIBE Conversa, publicada pelo JOTA. O II…
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 Limites do Judiciário e autonomia das agências reguladoras no Brasil encerram II Fórum Futuro da Regulação
Comunicação FIBE2 28/11/2025 Eventos, News

Limites do Judiciário e autonomia das agências reguladoras no Brasil encerram II Fórum Futuro da Regulação

Ministros, magistrados e dirigentes de agências discutem judicialização de políticas públicas, segurança jurídica e o papel técnico das agências reguladoras no II Fórum Futuro da Regulação. O painel O Poder Judiciário e as Agências Reguladoras, encerrou o II Fórum Futuro…
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 Especialistas alertam para lacunas normativas entre bancos e o aumento expressivo de fraudes digitais
Comunicação FIBE2 28/11/2025 EVENT, News

Especialistas alertam para lacunas normativas entre bancos e o aumento expressivo de fraudes digitais

Debate deu o tom da tarde desta sexta-feira no II Fórum Futuro da Regulação, na Academia das Ciências de Lisboa. A transformação acelerada do sistema financeiro, impulsionada pela digitalização, pelo avanço das fintechs e pela emergência dos criptoativos, colocou novos…
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 “A chave da independência é o nosso sistema financeiro”
Comunicação FIBE2 28/11/2025 EVENT, News

“A chave da independência é o nosso sistema financeiro”

O segundo painel do terceiro e último dia do II Fórum Futuro da Regulação resgatou o passado para ajudar a discutir o futuro, na Academia das Ciências de Lisboa. Autonomia das Agências Reguladoras: O Futuro da Independência Regulatória começou por…
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 “O regulador também precisa inovar na própria regulação”
Comunicação FIBE2 28/11/2025 Eventos, News

“O regulador também precisa inovar na própria regulação”

Painel reuniu autoridades da aviação, professores e pesquisadores na análise dos desafios e das oportunidades da regulação experimental e do sandbox regulatório atual. Como os reguladores podem cumprir as suas funções sem impedir a inovação? Seria o sandbox regulatório uma…
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