Ex-presidente da República homenageou os professores doutores Jorge Miranda e José Joaquim Gomes Canotilho, principais arquitetos do pensamento constitucional português contemporâneo. A mesa de encerramento do Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa, realizada na noite desta sexta-feira, 29, foi conduzida…

Painel O Futuro do Constitucionalismo e a Defesa da Democracia reuniu também o professor Dominique Rousseau. O Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa encerrou o ciclo de debates com o tema O Futuro do Constitucionalismo e a Defesa da Democracia.…

Questões jurídicas que envolvem liberdade de expressão e inteligência artificial foram discutidas em painel do Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa. A democracia vive a quinta geração dos direitos fundamentais. O conceito foi defendido pelo professor Jorge Pereira da Silva,…

Decano do Supremo Tribunal Federal participou do painel Diálogos e Influências Multilaterais. Os Diálogos e Influências Multilaterais foi o tema do segundo debate do Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa, que reuniu o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal…

Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa reúne constitucionalistas de Portugal, do Brasil e da Europa. “A Constituição Portuguesa de 1976 foi a principal influência sobre a Constituição Brasileira de 1988. A Constituinte brasileira regia a um período autoritário como tinha…

Presidente da APDC comandou a cerimónia de abertura do Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa, que destaca relação entre tribunais de Brasil e Portugal. Vice-presidente do STJ apresentou estudo comparado entre o STF e o Tribunal Constitucional português. Com a…

Ministros, magistrados e dirigentes de agências discutem judicialização de políticas públicas, segurança jurídica e o papel técnico das agências reguladoras no II Fórum Futuro da Regulação. O painel O Poder Judiciário e as Agências Reguladoras, encerrou o II Fórum Futuro…

Painel reuniu autoridades da aviação, professores e pesquisadores na análise dos desafios e das oportunidades da regulação experimental e do sandbox regulatório atual. Como os reguladores podem cumprir as suas funções sem impedir a inovação? Seria o sandbox regulatório uma…